Agravo em Recurso Especial 0000986-30.2004.8.14.0104 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000986-30.2004.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/03/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170907/2023

09/03/2023, 20:11

Protocolizada Petição 170907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

09/03/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023, 18:47

Conheço do agravo de LUIZ PINHEIRO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

08/03/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/02/2023, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123328/2023

24/02/2023, 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 19:29

Protocolizada Petição 123328/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2023

24/02/2023, 19:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2023, 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL