Ação Penal - Procedimento Sumário 0800721-32.2022.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

SANTA MARIA DAS BARREIRAS - 13 RISP

Autor

JEFERSON LOPES DOS SANTOS

Terceiro

MARLEY TIAGO BRITO DE JESUS

Terceiro

MARCOS ANTONIO MENDANHA

Terceiro

ADELINO BARBOSA MOUZINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BRAGA DUARTE

OAB/TO 8161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SANTA MARIA DAS BARREIRAS - 13 RISP

Autor

JEFERSON LOPES DOS SANTOS

Terceiro

MARLEY TIAGO BRITO DE JESUS

Terceiro

MARCOS ANTONIO MENDANHA

Terceiro

ADELINO BARBOSA MOUZINHO

Terceiro

GUILHERME ARAUJO DE LIMA

CPF

Reu

JEFERSON LOPES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARLEY TIAGO BRITO DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

VANESSA PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS ANTONIO MENDANHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

ADELINO BARBOSA MOUZINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 12:29

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/12/2025, 11:32

Julgado procedente o pedido

25/12/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 13:09

Todas as movimentações(97)

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 12:29

Expedição de Mandado.

21/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/12/2025, 11:32

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:49

Julgado procedente o pedido

25/12/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/06/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

13/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 11:57

Mandado devolvido cancelado

26/09/2023, 11:57

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/05/2023, 12:01

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 11:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

09/02/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2023, 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2023, 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/12/2022, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2022, 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2022, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2022, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2022, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 08:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2022, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/11/2022, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2022, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2022, 12:53

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 16:07

Juntada de Ofício

19/10/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 15:34

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 13:59

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 13:49

Juntada de Ofício

19/10/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:40

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:46

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 13:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:27

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2022, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: E. S. D. J. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOS N.: 0800721-32.2022.8.14.0017 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vistos os autos. Na resposta à acusação, em síntese, a defesa requereu a designação da audiência de instrução. Preceitua o artigo 397, do Código de Processo Penal que, *Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste

11/08/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

10/08/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 23:40

Conclusos para decisão

18/07/2022, 07:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2022, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2022, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 09:35

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 09:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

30/06/2022, 08:34

Conclusos para decisão

07/04/2022, 08:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/04/2022, 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/04/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 12:48

Juntada de certidão de antecedentes criminais

10/03/2022, 12:46

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 12:27

Decisão

•30/06/2022, 08:34

Decisão

•09/08/2022, 23:40

Decisão

•10/08/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:46

Decisão

•09/02/2023, 15:24

Decisão

•10/03/2023, 12:51

Decisão

•10/03/2023, 13:01

Decisão

•04/05/2023, 22:19

Decisão

•22/03/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:51

Sentença

•25/12/2025, 22:29