Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800595-33.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0800595-33.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/10/2022, 15:41

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022, 15:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022, 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 14:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842037/2022

21/09/2022, 15:11

Protocolizada Petição 842037/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2022

21/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022, 18:42

Conhecido em parte o recurso de DIOGO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e RICARDO LIMA MEDEIROS (PRESO) e não-provido

20/09/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2022

20/09/2022, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/09/2022, 13:54

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

15/09/2022, 13:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/09/2022, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2022, 14:40