Procedimento Comum Cível 0802490-74.2020.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0802490-74.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS REPRESENTANTE: Hernandes Espinosa Margalho (PROCURADOR MUNICIPAL) RECORRIDA: RISALVA SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTE: Solange Lima e Lira OAB-PA – 26.698 e outros. DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0802490-74.2020.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 7448002), interposto por Município de Parauapebas, com fundamento na alínea “c”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Est

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial, interposto nos presentes autos no prazo de 15(quinze) dias, a teor do que estabelece o art. 1.030, do Código de Processo Civil. Belém, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/04/2021, 20:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:29

Cancelada a movimentação processual

27/04/2021, 07:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 02:15

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2021, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 15:30

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 13:39

Juntada de Petição de apelação

22/02/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:46

Documentos

Decisão

•30/03/2020, 10:45

Decisão

•08/04/2020, 16:19

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 27/04/2021 23:59.

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 20/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS em 12/04/2021 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(40)