Recurso Especial 0846570-82.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Imissão
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/01/2026
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
MARINEUZA AGUIAR MAZZINI
CPF
153.***.***-49
Mostrar
Autor
ADRIANA SORAYA DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF
014.***.***-83
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Reu
ALESSANDRO ALEX SANTOS NASCIMENTO
CPF
021.***.***-29
Mostrar
Reu
NEUSA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF
167.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/PA 14279
·
CPF
841.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA
OAB/PA 24905
·
CPF
020.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA
OAB/PA 1746
·
CPF
056.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA
OAB/PA 24924
·
CPF
789.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ARMANDO GRELO CABRAL
OAB/PA 4869
·
CPF
154.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (8)
Advogados / Representantes
(8)
ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/PA 14279
·
CPF
841.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA
OAB/PA 24905
·
CPF
020.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA
OAB/PA 1746
·
CPF
056.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
JAMILLY GLAUCY CARVALHO SOUZA
OAB/PA 24924
·
CPF
789.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ARMANDO GRELO CABRAL
OAB/PA 4869
·
CPF
154.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO HENRIQUE DE JESUS SANTANA FILHO
OAB/PA 30623
·
CPF
031.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA
OAB/PA 14498
·
CPF
567.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
AMANDA CABRAL FIDALGO
OAB/PA 28158
·
CPF
928.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 08:48
Juntada de Outros documentos
03/03/2026, 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/03/2026, 08:39
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 08:36
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 08:36
Publicado Decisão em 19/02/2026.
19/02/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
16/02/2026, 00:45
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 13:39
Recurso especial admitido
10/02/2026, 17:23
Conclusos para decisão
12/01/2026, 15:55
Conclusos para decisão
12/01/2026, 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2026, 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2026, 13:18
Juntada de Certidão
07/01/2026, 13:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/12/2025, 09:04
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 08:48
Juntada de Outros documentos
03/03/2026, 08:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03/03/2026, 08:39
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 08:36
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 08:36
Documentos
Decisão
•
16/08/2021, 11:35
Decisão
•
17/08/2021, 10:23
Publicado Decisão em 19/02/2026.
19/02/2026, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
16/02/2026, 00:45
Expedição de Outros documentos.
12/02/2026, 13:39
Recurso especial admitido
10/02/2026, 17:23
Conclusos para decisão
12/01/2026, 15:55
Conclusos para decisão
12/01/2026, 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2026, 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2026, 13:18
Juntada de Certidão
07/01/2026, 13:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/12/2025, 09:04
Publicado Despacho em 18/12/2025.
18/12/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025
18/12/2025, 00:18
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 13:00
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 13:12
Conclusos para decisão
04/09/2025, 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2025, 13:30
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
04/09/2025, 13:30
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
04/09/2025, 10:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025, 00:02
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 08:28
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 08:27
Decorrido prazo de NEUSA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de MARINEUZA AGUIAR MAZZINI em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:45
Decorrido prazo de ADRIANA SORAYA DOS SANTOS NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:44
Decorrido prazo de ALESSANDRO ALEX SANTOS NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:44
Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025
09/08/2025, 00:04
Publicado Acórdão em 08/08/2025.
09/08/2025, 00:04
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 12:49
Conhecido o recurso de ADRIANA SORAYA DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 014.736.147-83 (APELADO) e não-provido
06/08/2025, 12:40
Juntada de Petição de carta
05/08/2025, 15:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2025, 15:26
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 11:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2025, 11:08
Deliberado em Sessão - Retirado
15/07/2025, 14:12
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 16:54
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 14:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2025, 14:16
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 14:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2025, 14:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/03/2025, 08:45
Recebidos os autos
06/03/2025, 11:23
Distribuído por sorteio
06/03/2025, 11:23
Decisão
•
01/09/2021, 09:40
Decisão
•
08/09/2021, 10:44
Decisão
•
17/09/2021, 12:12
Decisão
•
21/09/2021, 12:09
Ato Ordinatório
•
18/11/2021, 13:39
Decisão
•
10/08/2022, 10:41
Decisão
•
25/08/2022, 10:07
Ato Ordinatório
•
18/01/2023, 14:54
Ato Ordinatório
•
18/01/2023, 14:54
Despacho
•
16/06/2023, 11:33
Decisão
•
25/01/2024, 13:33
Decisão
•
17/04/2024, 13:54
Sentença
•
29/10/2024, 12:50
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
Decisão
•
16/08/2021, 11:35
Decisão
•
17/08/2021, 10:23
Decisão
•
01/09/2021, 09:40
Decisão
•
08/09/2021, 10:44
Decisão
•
17/09/2021, 12:12
Decisão
•
21/09/2021, 12:09
Ato Ordinatório
•
18/11/2021, 13:39
Decisão
•
10/08/2022, 10:41
Decisão
•
25/08/2022, 10:07
Ato Ordinatório
•
18/01/2023, 14:54
Ato Ordinatório
•
18/01/2023, 14:54
Despacho
•
16/06/2023, 11:33
Decisão
•
25/01/2024, 13:33
Decisão
•
17/04/2024, 13:54
Sentença
•
29/10/2024, 12:50
Despacho
•
26/02/2025, 13:56
Acórdão
•
06/08/2025, 12:40
Acórdão
•
06/08/2025, 12:49
Ato Ordinatório
•
02/09/2025, 08:27
Ato Ordinatório
•
02/09/2025, 08:28
Despacho
•
15/12/2025, 13:12
Despacho
•
16/12/2025, 13:00
Decisão
•
10/02/2026, 17:23
Decisão
•
12/02/2026, 13:39