Execução Fiscal 0801773-55.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.385,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DO CARMO PIRES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES COSTA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/08/2022, 10:36

Juntada de certidão

19/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:52

Juntada de relatório de custas

16/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:01

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801773-55.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DO CARMO PIRES COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 e 2017 de imóvel com sequencial 382370 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:17

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PIRES COSTA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:16

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•28/01/2020, 09:54

Despacho

•08/08/2022, 12:16

Sentença

•10/08/2022, 10:07

Sentença

•10/08/2022, 11:17

24/08/2022, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/08/2022, 10:36

Juntada de certidão

19/08/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:52

Juntada de relatório de custas

16/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:01

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801773-55.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA DO CARMO PIRES COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 e 2017 de imóvel com sequencial 382370 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 09:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/08/2022, 12:16

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:14

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 12:14

Conclusos para decisão

08/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:08

Expedição de Carta.

09/06/2020, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 09:54

Conclusos para despacho

14/01/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

08/01/2020, 15:56