Execução Fiscal 0014648-95.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.424,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R P CONSTRUTORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 14:46

Decorrido prazo de R P CONSTRUTORA LTDA em 28/05/2021 23:59.

04/09/2023, 14:46

Apensado ao processo 0835943-48.2023.8.14.0301

04/04/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 05/10/2022

30/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de R P CONSTRUTORA LTDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:14

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014648-95.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R P CONSTRUTORA LTDA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:23

Expedição de Edital.

08/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:20

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:20

Todas as movimentações(43)

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 14:46

Decorrido prazo de R P CONSTRUTORA LTDA em 28/05/2021 23:59.

04/09/2023, 14:46

Apensado ao processo 0835943-48.2023.8.14.0301

04/04/2023, 13:55

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 13:29

Transitado em Julgado em 05/10/2022

Documentos

Decisão

•19/10/2017, 12:43

Sentença

•01/04/2021, 10:57

Sentença

•01/04/2021, 15:48

30/03/2023, 13:29

Decorrido prazo de R P CONSTRUTORA LTDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:14

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014648-95.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: R P CONSTRUTORA LTDA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:23

Expedição de Edital.

08/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:20

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/05/2021, 16:14

Juntada de relatório de custas

10/05/2021, 16:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/05/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2021, 10:57

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 01:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 12:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2019, 07:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 12:43

Conclusos para decisão

13/10/2017, 10:31

Movimento Processual Retificado

13/10/2017, 10:31

Conclusos para decisão

13/10/2017, 08:59

Movimento Processual Retificado

13/10/2017, 08:45

Conclusos para decisão

10/10/2017, 10:39

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 14:04

A SECRETARIA

27/06/2017, 00:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/05/2017, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/03/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/03/2017, 00:00