Execução Fiscal 0009183-37.2019.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 154.260,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

W C DE OLIVEIRA FILHO - EPP

CNPJ

Reu

JOSE MIGUEL MARQUES VIEIRA

Reu

W C DE OLIVEIRA FILHO

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão

18/10/2025, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:23

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2023, 09:23

Juntada de Informações

18/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de W C DE OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:32

Conclusos para despacho

21/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:15

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 01:54

Todas as movimentações(42)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão

18/10/2025, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/08/2022, 10:32

Despacho

•23/06/2023, 09:23

05/07/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:23

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/05/2023, 09:23

Juntada de Informações

18/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de W C DE OLIVEIRA FILHO - EPP em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 10:32

Conclusos para despacho

21/08/2022, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:15

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009183-37.2019.8.14.0010. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Criminal de Breves Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05 QD ESPECIAL FOLHA 30, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-760 Nome: W C DE OLIVEIRA FILHO - EPP Endereço: ESQUERDA DO RIO JACARE GRANDE, S/N, ZONA RURAL, BREVES - PA - CEP: 68800-000 ID: MANDADO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO E DOU FÉ, conforme atribuições a mim conferidas, que os presentes autos do processo

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 12:46

Processo migrado do Sistema Libra

10/02/2021, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00091833720198140010: - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: OFÍCIO DE Nº 288/2017-PGE, ENCAMINHANDO AUTO DE EXECUÇÃO FISCAL EXTRAÍDA DA DÍVIDA ATIVA Nº 2016570210450-7 E OUTROS, FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO PELO CORREIOS PARA PAGAMENTO DO DEBITO NO PRAZO LEGAL.. - Ação Coletiva: N.

10/02/2021, 12:13

AGUARDANDO MANDADO

28/08/2020, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/08/2020, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

19/08/2020, 10:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/07/2020, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2020, 10:14

CITACAO - CITACAO

15/07/2020, 10:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/07/2020, 10:11

OUTROS

09/07/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2020, 11:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/02/2020, 11:50

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

10/01/2020, 15:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/11/2019, 10:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/11/2019, 10:05

A SECRETARIA

10/11/2019, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2019, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 15:37

CONCLUSOS

16/10/2019, 15:25

CONCLUSOS

25/09/2019, 15:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/09/2019, 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/09/2019, 11:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE

12/09/2019, 11:56

Despacho

•05/07/2023, 11:05