Execução Fiscal 0007811-07.2018.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.663.550,00

Órgão julgador

Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE

OAB/PA 12879·CPF·Representa: Réu

CECILIA MORENO SILVA

OAB/PA 23923·CPF·Representa: Réu

GABRIELLY BEZERRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUIZMAR THEODORO DE REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 18:49

Juntada de Certidão

13/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:00

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 21:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:14

Todas as movimentações(178)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:06

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 18:49

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 14:01

Despacho

•21/02/2022, 15:20

13/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:00

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 21:32

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual

04/09/2024, 10:42

Desentranhado o documento

04/09/2024, 10:42

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:39

Juntada de Acórdão

05/04/2024, 08:53

Conclusos para decisão

03/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 04:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 16:49

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.

27/09/2022, 04:31

Conclusos para decisão

26/09/2022, 10:01

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:13

Publicado Decisão em 01/09/2022.

02/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007811-07.2018.8.14.0069. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Ré(u): EXECUTADO: LUIZMAR THEODORO DE REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO/OFÍCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face LUIZNIAR THEODORO DE REZENDE. O executad

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:43

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007811-07.2018.8.14.0069. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Ré(u): EXECUTADO: LUIZMAR THEODORO DE REZENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO/OFÍCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor (a): Vistos etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face LUIZNIAR THEODORO DE REZENDE. O executad

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 21:00

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de Petição

17/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:20

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 14:01

Processo migrado do sistema Libra

30/10/2021, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2021, 01:24

CONCLUSOS

17/08/2021, 10:20

CONCLUSOS

19/07/2021, 14:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2021, 11:32

CONCLUSOS

09/07/2021, 15:10

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2021, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210132906596

08/07/2021, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2021, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2021, 13:13

Remessa - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

08/07/2021, 13:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

08/07/2021, 10:06

AGUARDANDO PRAZO

17/06/2021, 10:01

CONCLUSOS

17/06/2021, 10:00

REMESSA INTERNA

17/06/2021, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2021, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/06/2021, 08:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

17/06/2021, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 16:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/06/2021, 16:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/06/2021, 16:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

16/06/2021, 16:41

REMESSA INTERNA

10/06/2021, 10:24

VISTAS AO DEFENSOR

09/06/2021, 08:41

A SECRETARIA

08/06/2021, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 14:40

Mero expediente - Mero expediente

08/06/2021, 14:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2021, 09:29

CONCLUSOS

01/06/2021, 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2021, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 14:03

AGUARDANDO MANDADO

24/05/2021, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/05/2021, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : HENRIQUE SAMUEL RIBEIRO DE CARVALHO

24/05/2021, 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2021, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2021, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2021, 15:49

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

20/05/2021, 15:49

CITACAO - CITACAO

20/05/2021, 15:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/02/2021, 11:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/02/2021, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/02/2021, 11:41

REMESSA INTERNA

09/02/2021, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2021, 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2021, 13:10

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2021, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2021, 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2021, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2021, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

21/01/2021, 11:23

CONCLUSOS

18/01/2021, 10:22

REMESSA INTERNA

15/01/2021, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2021, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2021, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005027422

14/01/2021, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 11:53

Remessa - OFICIO 1556/20-PGE-PDA DEVOLVENDO AUTOS.

14/01/2021, 11:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200241902247

27/10/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200241902247

27/10/2020, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 09:29

Remessa

27/10/2020, 09:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/09/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2020, 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200010839129

15/01/2020, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2020, 10:29

Remessa

15/01/2020, 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/11/2019, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2019, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2019, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2019, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2019, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 15:34

Desistência - Desistência

11/11/2019, 15:34

CONCLUSOS

06/11/2019, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2019, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019, 11:42

REMESSA INTERNA

05/11/2019, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2019, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2019, 13:27

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 08:55

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

23/05/2019, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 14:17

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

23/05/2019, 14:17

REMESSA INTERNA

09/05/2019, 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/05/2019, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/05/2019, 11:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/05/2019, 09:08

À UNAJ

02/05/2019, 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 11:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/05/2019, 11:39

AGUARDANDO REMESSA

20/03/2019, 15:14

PUBLICACAO - PUBLICACAO

26/02/2019, 12:17

REMESSA INTERNA

31/10/2018, 14:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2018, 16:16

Mero expediente - Mero expediente

30/10/2018, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2018, 16:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2018, 14:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2018, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN

22/10/2018, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/10/2018, 09:53

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/10/2018, 09:53

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

22/10/2018, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2018, 09:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180425957614

18/10/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 13:36

Remessa - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

18/10/2018, 13:36

Despacho

•23/02/2022, 15:55

Decisão

•08/08/2022, 21:00

Decisão

•10/08/2022, 13:41

Decisão

•30/08/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:00

Decisão

•13/04/2023, 13:26

Decisão

•14/04/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:41

Decisão

•11/01/2024, 18:33

Decisão

•16/01/2024, 14:37

Decisão

•04/09/2024, 13:23

Decisão

•04/09/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:14

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 14:01

Despacho

•21/02/2022, 15:20

Despacho

•23/02/2022, 15:55

Decisão

•08/08/2022, 21:00

Decisão

•10/08/2022, 13:41

Decisão

•30/08/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:00

Decisão

•13/04/2023, 13:26

Decisão

•14/04/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 10:41

Decisão

•11/01/2024, 18:33

Decisão

•16/01/2024, 14:37

Decisão

•04/09/2024, 13:23

Decisão

•04/09/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:14

Decisão

•14/10/2025, 21:32

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 17:01

Documento de Comprovação

•16/03/2026, 17:01

Decisão

•18/03/2026, 13:26

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 18:49

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 18:50