Cumprimento de sentença 0807976-74.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 56.428,23

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

FAGNO LOPES DA SILVA

OAB/PA 28597·CPF·Representa: Réu

BRUNA KANANDA DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PA 29206·CPF·Representa: Réu

GLEYSON RODRIGUES BARBOSA

OAB/PA 28593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

10/11/2025, 16:35

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 19:34

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 30/07/2025

03/09/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:18

Desentranhado o documento

01/09/2025, 09:18

Publicado Sentença em 16/07/2025.

18/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:15

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.

10/11/2025, 16:35

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 19:34

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 30/07/2025

Documentos

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

03/09/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:18

Desentranhado o documento

01/09/2025, 09:18

Publicado Sentença em 16/07/2025.

18/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

18/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.

20/06/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 14:47

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 22:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:58

Publicado Intimação em 07/10/2024.

08/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 12:54

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 09:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/07/2023, 13:35

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:32

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0807976-74.2019.8.14.0040 [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço:

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 10:11

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:02

Decorrido prazo de MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:14

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/09/2022 23:59.

07/09/2022, 05:02

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807976-74.2019.8.14.0040. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 REQUERENTE(S):Nome: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Quadra Quatro, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-560 REQUERIDO(S):Nome: MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: RUA M, 92, UNIAO, PARAUAPEBAS - PA - CEP:

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:40

Homologada a Transação

10/08/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 12:48

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 12:48

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 12:47

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 12:46

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 11:01

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:57

Decorrido prazo de MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 12:20

Determinada Requisição de Informações

13/11/2020, 12:20

Cancelada a movimentação processual

11/11/2020, 23:45

Conclusos para despacho

11/11/2020, 23:45

Cancelada a movimentação processual

13/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 21:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 12:38

Outras Decisões

02/09/2020, 12:38

Conclusos para decisão

23/06/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 09:03

Decorrido prazo de MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 16:55

Cancelada a movimentação processual

17/04/2020, 18:22

Conclusos para despacho

17/04/2020, 18:22

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 10:16

Juntada de ato ordinatório

29/10/2019, 10:14

Juntada de Petição de contestação

28/10/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 11:30

Decorrido prazo de MAURILIO DE SOUSA OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 00:45

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 01:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/10/2019, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2019, 09:16

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2019, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2019, 08:01

Não Concedida a Medida Liminar

15/09/2019, 08:01

Conclusos para decisão

11/09/2019, 07:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 07:47

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Decisão

•15/09/2019, 08:01

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:16

Despacho

•24/04/2020, 16:55

Decisão

•02/09/2020, 12:38

Despacho

•13/11/2020, 12:20

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 12:12

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 12:12

Sentença

•10/08/2022, 15:40

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Documento de Comprovação

•03/09/2019, 15:42

Decisão

•15/09/2019, 08:01

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 10:16

Despacho

•24/04/2020, 16:55

Decisão

•02/09/2020, 12:38

Despacho

•13/11/2020, 12:20

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 12:12

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 12:12

Sentença

•10/08/2022, 15:40

Documento de Comprovação

•13/09/2022, 11:02

Decisão

•16/06/2023, 10:11

Decisão

•03/10/2024, 12:54

Decisão

•28/05/2025, 14:47

Sentença

•14/07/2025, 13:26