Execução Fiscal 0000375-95.2003.8.14.0077 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 44.530,48

Órgão julgador

Vara Única de Anajás

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Autor

IBAMA

Autor

REDINALDO VIANA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 27/09/2022

23/01/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:41

Determinação de arquivamento

09/01/2023, 17:41

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de apelação

03/10/2022, 23:51

Decorrido prazo de IBAMA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:26

Decorrido prazo de REDINALDO VIANA RIBEIRO em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:13

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000375-95.2003.8.14.0077. EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: REDINALDO VIANA RIBEIRO SENTENÇA I. RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA AUTOS: EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de execução fiscal promovida pelo IBAMA em face de REDINALDO VIANA RIBEIRO. Consta, no id 56381489, despacho determinando a intimação da parte requerente para manifestar-se e dar prosseguimento à marcha processual. Expedida a intimação, foi

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:25

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:36

Transitado em Julgado em 27/09/2022

23/01/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 17:41

Determinação de arquivamento

09/01/2023, 17:41

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 14:20

Despacho

•04/04/2022, 14:45

Conclusos para despacho

04/10/2022, 10:27

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de apelação

03/10/2022, 23:51

Decorrido prazo de IBAMA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:26

Decorrido prazo de REDINALDO VIANA RIBEIRO em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:13

Publicado Sentença em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000375-95.2003.8.14.0077. EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: REDINALDO VIANA RIBEIRO SENTENÇA I. RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA AUTOS: EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de execução fiscal promovida pelo IBAMA em face de REDINALDO VIANA RIBEIRO. Consta, no id 56381489, despacho determinando a intimação da parte requerente para manifestar-se e dar prosseguimento à marcha processual. Expedida a intimação, foi

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 11:02

Cancelada a movimentação processual

10/08/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de IBAMA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 20:39

Decorrido prazo de IBAMA em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 14:45

Conclusos para despacho

30/03/2022, 11:46

Juntada de Petição de Petição

28/03/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 14:20

Conclusos para despacho

20/03/2022, 16:17

Processo migrado do sistema Libra

04/03/2022, 10:39

CERTIDAO - CERTIDAO

04/03/2022, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2022, 09:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/02/2022, 08:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/02/2022, 08:40

Desarquivamento - ERRO.

11/02/2022, 13:15

Definitivo - autos físicos remetidos ao exequente, sem retorno

10/02/2022, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2022, 17:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2022, 17:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2022, 17:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2022, 17:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2022, 17:29

CERTIDAO - CERTIDAO

12/01/2022, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 14:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

28/09/2021, 14:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2021, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2021, 15:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003759520038140077: - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 701 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL AUTOS Nº 247/03 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

02/03/2018, 13:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/09/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 10:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/09/2015, 10:03

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/08/2012, 19:30

VISTA AO PROCURADOR - nesta data faço vistas destes autos ao procurador federaldo ibama em macapa/ap c/ 18 fls. rubricadas e numeradas.

26/08/2009, 11:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 35375272- Alteração da Parte de número :15562 inclusão do Advogado75617

26/08/2009, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2009, 11:54

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - cumpra-se. Recebido por: JOSE AFONSO SILVA SANTOS - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

07/08/2009, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/08/2009, 11:26

GABINETE DO JUIZ - FAÇO CONCLUSOS ESTES AUTOS AO DR. ADELINO ARRAIS.. Recebido por: ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

07/08/2009, 10:58

DESPACHO

07/08/2009, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2009, 08:07

EXPEDIR OFICIO

27/04/2009, 05:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2009, 05:17

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: LUIS FREITAS FERNANDES - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS.

27/04/2009, 05:17

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

30/03/2009, 13:24

Sentença

•10/08/2022, 16:25

Despacho

•09/01/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 16:36