Agravo em Recurso Especial 0030464-93.2012.8.14.0301 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0030464-93.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/08/2021, 11:11

Transitado em Julgado em 09/08/2021

12/08/2021, 11:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2021 Petição Nº 951624/2020 - AgInt

17/06/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0951624 - AgInt no AREsp 1764164 - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021, 13:10

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO BAC LTDA e provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00951624/2020 - AgInt no AREsp 1764164/PA

14/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2021-AJC-4T)

02/06/2021, 14:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

28/05/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021, 19:31

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951624/2020 - AgInt no AREsp 1764164/PA

27/05/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/12/2020, 09:26

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

24/12/2020, 09:00

Determinada a distribuição do feito

18/12/2020, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2020, 11:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2020 e término em 14/12/2020 o prazo para JORGE MUTRAN EXPORTADORA DE CASTANHA LTDA apresentar resposta à petição n. 951624/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

15/12/2020, 20:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2020, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/12/2020, 18:40

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