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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 21.183,47

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RAFAEL SOUSA DE ALENCAR FERNANDES

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO HAROLDO GUERRA LÔBO

OAB/CE 15166·CPF·Representa: Autor

CARLA SIQUEIRA BARBOSA

OAB/PA 6686·CPF·Representa: Réu

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 05/10/2022

16/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA DE ALENCAR FERNANDES em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:53

Publicado Sentença em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0055593-66.2013.8.14.0301 Requerente(s): Rafael Sousa de Alencar Fernandes Requerido(s): Banco Itaucard SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I. De um lado RAFAEL SOUSA DE ALENCAR FERNANDES e de outro BANCO ITAUCARD, requerem HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO constante de fls. 78/95 (Id 45722250, Id 45722251, Id 45722252, Id 45722253, Id 45722254, Id 45722261, Id 45722262 e Id 45722263), reiterando o pleito em Id 750

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 07:49

Homologada a Transação

08/09/2022, 11:20

Conclusos para decisão

07/09/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA DE ALENCAR FERNANDES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:04

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 05/10/2022

16/03/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA DE ALENCAR FERNANDES em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:53

Publicado Sentença em 14/09/2022.

Documentos

Petição Inicial

•21/12/2021, 05:10

Documento de Migração

•21/12/2021, 05:10

14/09/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0055593-66.2013.8.14.0301 Requerente(s): Rafael Sousa de Alencar Fernandes Requerido(s): Banco Itaucard SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I. De um lado RAFAEL SOUSA DE ALENCAR FERNANDES e de outro BANCO ITAUCARD, requerem HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO constante de fls. 78/95 (Id 45722250, Id 45722251, Id 45722252, Id 45722253, Id 45722254, Id 45722261, Id 45722262 e Id 45722263), reiterando o pleito em Id 750

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 07:49

Homologada a Transação

08/09/2022, 11:20

Conclusos para decisão

07/09/2022, 13:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA DE ALENCAR FERNANDES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 16:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055593-66.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

21/12/2021, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 05:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2021, 05:12

REMESSA INTERNA

04/10/2021, 14:16

Remessa

16/09/2021, 09:50

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2021, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2021, 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 13:55

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

18/08/2021, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2021, 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2021, 11:02

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2021, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 11:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2021, 09:28

AGUARDANDO PRAZO

11/03/2021, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:15

AGUARDANDO PRAZO

27/11/2019, 11:21

AGUARDANDO PRAZO

04/02/2019, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/02/2019, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2019, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2019, 11:20

Remessa

31/01/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2019, 11:20

AGUARDANDO PRAZO

10/10/2016, 10:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2016, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2016, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA SIQUEIRA BARBOSA (24324251), que representa a parte BANCO ITAUCARD (1355511) no processo 00555936620138140301.

17/06/2016, 10:45

AGUARD. CADASTRO

22/02/2016, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2016, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2016, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2015, 10:30

Remessa

09/09/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2015, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/01/2015, 09:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/01/2015, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2015, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2015, 08:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2014, 18:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2014, 18:05

Remessa

19/12/2014, 18:05

REMESSA AOS CORREIOS - JH427517960BR - ITAUCARD - 08557105 - 130GR

03/12/2014, 10:59

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2014, 10:47

SETOR CORRESPONDENCIA

02/12/2014, 10:30

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

28/11/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2014, 11:54

PROVIDENCIAR A. R.

02/04/2014, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2014, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/03/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 14:48

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

14/03/2014, 14:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2014, 14:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 09:25

AGUARD. CADASTRO

18/10/2013, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2013, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS

04/10/2013, 12:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/10/2013, 12:15

Documento de Migração

•21/12/2021, 05:10

Documento de Migração

•21/12/2021, 05:10

Documento de Migração

•21/12/2021, 05:10

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 08:24

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 08:24

Sentença

•08/09/2022, 11:20

Sentença

•12/09/2022, 07:49