Execução Fiscal 0804869-56.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 44.837,14

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RS COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

RS COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

RS COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:54

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 08:51

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804869-56.2021.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: RS COSMETICOS LTDA Endereço: TRV WE 68, 451, CONJ CIDADE NOVA 7, CIDADE NOVA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-664 Nome: RS COSMETICOS LTDA Endereço: AVE PRESIDENTE VARGAS, 197, EDIF IMPORTADORA, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Nome: RS COSMETICOS LTDA Endereço: CNJ EST DO CURUCAMBA OESTE, ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/08/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 13:16

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:54

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•16/04/2021, 15:14

Decisão

•19/04/2021, 08:50

02/12/2022, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 08:51

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804869-56.2021.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: RS COSMETICOS LTDA Endereço: TRV WE 68, 451, CONJ CIDADE NOVA 7, CIDADE NOVA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-664 Nome: RS COSMETICOS LTDA Endereço: AVE PRESIDENTE VARGAS, 197, EDIF IMPORTADORA, CAMPINA, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Nome: RS COSMETICOS LTDA Endereço: CNJ EST DO CURUCAMBA OESTE, ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 08:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/08/2022, 13:22

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 13:16

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 13:16

Cancelada a movimentação processual

04/08/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 13:23

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:16

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:16

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de RS COSMETICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de RS COSMETICOS LTDA em 12/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de RS COSMETICOS LTDA em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2021, 15:19

Conclusos para decisão

20/05/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2021, 15:14

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 13:22

Decisão

•26/05/2021, 15:19

Decisão

•04/11/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:23

Sentença

•10/08/2022, 13:22

Sentença

•11/08/2022, 08:29

Despacho

•04/07/2024, 08:54