Agravo em Recurso Especial 0016399-06.2020.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0016399-06.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/02/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133179/2025

19/02/2025, 18:41

Protocolizada Petição 133179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1062666/2024 - RE no AgRg no

19/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:00

Negado seguimento ao recurso de RENAN PEREIRA MACIEL - Petição Nº 2024/01062666 - RE no AgRg AREsp 2658505

16/02/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062666 - RE no AgRg no AREsp 2658505 - Publicação prevista para 19/02/2025

16/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1062666/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 528.

04/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1087945/2024

06/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1087945/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 18:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/12/2024 Petição Nº 1062666/2024 -

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1062666/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 15:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/06/2024, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133179/2025

Protocolizada Petição 133179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1062666/2024 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de RENAN PEREIRA MACIEL - Petição Nº 2024/01062666 - RE no AgRg AREsp 2658505

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062666 - RE no AgRg no AREsp 2658505 - Publicação prevista para 19/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1062666/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 528.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1087945/2024

Protocolizada Petição 1087945/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/12/2024 Petição Nº 1062666/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1062666/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

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