Recurso Especial 0003116-17.2010.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.676,44

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

EVANEIDE PINHEIRO NEVES PIDDE

CPF

Autor

MARLON LOPES PIDDE

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 119910·CPF·Representa: Réu

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

OAB/RJ 182998·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

PEDRO ULISSES COELHO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 119910·CPF·Representa: Réu

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

OAB/RJ 182998·CPF·Representa: Réu

RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 09:41

Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2292695 (2023/0025952-0)

19/02/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

23/01/2026, 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0003116-17.2010.8.14.0028 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D PARÁ, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0025952-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0020429-3.

23/01/2026, 15:39

Documentos

Documento(s)

•23/01/2026, 15:22

Documento(s)

•23/01/2026, 15:22

Documento(s)

•23/01/2026, 15:22

Despacho

•23/01/2026, 15:22

Acórdão

•23/01/2026, 15:22

Despacho

•23/01/2026, 15:22

Despacho

•23/01/2026, 15:22

Despacho

•23/01/2026, 15:22

Acórdão

•23/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:22

Acórdão

•23/01/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 15:22

Despacho

•23/01/2026, 15:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 15:22