Embargos de Declaração Cível 0802089-96.2019.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Silvia Mara Bentes de Souza Costa JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá

Partes do Processo

BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO LIMA BUENO

OAB/PA 25044·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LIMA BUENO

OAB/PA 21306·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1244 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de carta

02/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:18

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:52

Expedição de Carta.

26/06/2024, 09:52

Todas as movimentações(50)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1244 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 08:02

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:13

Documentos

Decisão

•12/08/2019, 20:11

Despacho

•28/09/2021, 21:21

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:39

Juntada de Petição de carta

02/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 00:18

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:52

Expedição de Carta.

26/06/2024, 09:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2024, 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/05/2024, 15:04

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:13

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:14

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:06

Expedição de Carta.

17/04/2024, 12:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 17:10

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:13

Expedição de Acórdão.

09/04/2024, 14:13

Conhecido o recurso de BENEDITA DOS SANTOS DE LIMA - CPF: 580.555.682-00 (RECORRENTE) e provido em parte

09/04/2024, 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2024, 08:32

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 14:52

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 22:36

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial

13/11/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual

05/11/2023, 19:28

Recebidos os autos

07/10/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:14

Sentença

•09/07/2022, 12:28

Decisão

•13/09/2022, 18:56

Acórdão

•09/04/2024, 13:41

Acórdão

•25/06/2024, 10:19