Execução de Título Extrajudicial 0800511-53.2022.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de JAMILE CARVALHO LEITE em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.

28/07/2024, 01:07

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de JAMILE CARVALHO LEITE em 12/12/2024 23:59.

24/12/2024, 04:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 02:47

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.

28/07/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:19

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:55

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:18

Juntada de Alvará

09/04/2024, 08:15

Juntada de RPV

26/03/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 06/02/2023

26/03/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:52

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

23/03/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAMILE CARVALHO LEITE Polo Passivo: EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Considerando o disposto na petição de ID. 84461814, DETERMINO que seja juntado aos autos o extrato da subconta judicial vinculada ao presente feito. Após, caso existam valores depositados na mencionada conta, sejam restituídos, por meio de expedição de alvará, ao executado. Por sua vez, DETERMINO a Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores, RPV, no valor qual seja, R$2.000,00, observando-se as diretrizes, Resolução 29/2016 do TJ/PA, devendo constar no Ofício principalmente os dados constantes do art. 5º, §1º, incisos, assim como as especificações do §3º da referida resolução, este último que obriga o ente devedor a efetuar o pagamento atualizado do débito, realizando legais relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária. CERTIFIQUE-SE o necessário. CUMPRA-SE. Prainha, 21 de março de 2024. MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Titular da Comarca de Prainha ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800511-53.2022.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Espécies de Títulos de Crédito] Polo Ativo:

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 14:23

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:02

Expedição de Informações.

16/03/2023, 13:02

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 10:31

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 11:43

Decorrido prazo de JAMILE CARVALHO LEITE em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:40

Publicado Decisão em 18/11/2022.

18/11/2022, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAMILE CARVALHO LEITE Polo Passivo: EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800511-53.2022.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto [Espécies de Títulos de Crédito] Polo Ativo: Defiro o requerido pela parte autora, torno sem efeito a decisão de ID:80453876. À Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores, RPV, no valor qual seja, R$2.000,00, observando-se as

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 10:38

Cancelada a movimentação processual

10/11/2022, 14:00

Conclusos para decisão

10/11/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 09:50

Juntada de Informações

07/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:24

Cancelada a movimentação processual

20/10/2022, 09:41

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:41

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:42

Decorrido prazo de JAMILE CARVALHO LEITE em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:30

Publicado Decisão em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JAMILE CARVALHO LEITE Polo Passivo: EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800511-53.2022.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assunto [Espécies de Títulos de Crédito] Polo Ativo: Recebo a inicial e concedo, por ora os benefícios da A.J.G. Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a Fazenda Pública, para que pague ou querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugne a e

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 09:12

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:32

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 11:32

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 09:12

Decisão

•11/08/2022, 09:14

Despacho

•20/10/2022, 12:24

Despacho

•20/10/2022, 12:45

Decisão

•27/10/2022, 16:22

Decisão

•16/11/2022, 10:38

Decisão

•16/11/2022, 13:45

Decisão

•21/03/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 11:55

Despacho

•10/07/2024, 13:19

Despacho

•11/07/2024, 11:33

Sentença

•19/11/2024, 11:13