Execução Fiscal 0029048-66.2007.8.14.0301 - TJPA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/09/2025, 13:23

Juntada de petição inicial

18/02/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, RONALDO MARQUES VALLE, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA as partes ESTADO DO PARÁ e RECAPAGEM LIDER LTDA. - EPP, para que tomem ciência da Decisão de ID 6016034 proferida nos autos do Processo nº 0029048-66.2007.8.14.0301. Belém, 11 de agosto de 2022.

12/08/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

18/08/2021, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 120. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 5953 foi removido. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5971 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 5971. - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 10:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O Asssunto Principal foi alterado de 5953 para 10671. - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - O asssunto 5953 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5953. - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 09:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 10671. - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 09:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 1116. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 5952. - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 09:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - O asssunto 9196 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 9196. - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 09:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

17/08/2021, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 08:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 08:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

26/03/2009, 12:42

AGUARDANDO REMESSA TJE - MESA MRGARETE

23/03/2009, 15:47

AGUARDANDO REMESSA TJE - cx diretor - certif renuncia de advogado

26/02/2009, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - apelação - lote de mandado de segurança

08/10/2008, 09:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/10/2008, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2008, 08:14

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2008, 08:48

DESPACHO

03/10/2008, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2008, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2008, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2008, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/08/2008, 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EST. MS;

25/08/2008, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/08/2008, 11:26

MANDADO CUMPRIDO

25/08/2008, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/08/2008, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/08/2008, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/08/2008, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/08/2008, 10:30

VINCULAÇÃO -

08/08/2008, 08:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081065904

07/08/2008, 19:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/08/2008, 13:52

INTIMACAO

07/08/2008, 13:52

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - OF. N.° 073/2008;. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/08/2008, 13:24

MANDADO CUMPRIDO

07/08/2008, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2008, 11:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO

31/07/2008, 12:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. FERNANDO BRAGA - POR ESTAGIARIO ALEXANDRE LOBO. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/07/2008, 12:19

AGUARDANDO MANDADO - lote de mandado de segurnaça

22/07/2008, 10:54

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/07/2008, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/07/2008, 13:36

INTIMACAO

21/07/2008, 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/07/2008, 13:35

INTIMACAO

21/07/2008, 13:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2008, 12:51

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - OFÍCIO 073/2008;. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2008, 12:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 639842880- Alteração da Parte de número :RECAPAGEM LIDER LTDA. Exclusão do AdvogadoDELIO DE A. PAVIA

15/07/2008, 15:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2008, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/07/2008, 14:16

VINCULAÇÃO

15/07/2008, 11:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081058614

14/07/2008, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2008, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/07/2008, 13:50

SENTENCA TIPO A COM MERITO

03/07/2008, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2008, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO CARNEIRO - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/06/2008, 14:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 057822522- Alteração da Parte de número :DIRETOR DE ARRECADACAO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FEZENDA - SEFA inclusão do AdvogadoTATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO

23/06/2008, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2008, 17:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2008, 17:15

VINCULAÇÃO

10/06/2008, 14:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote de mandado de segurança

10/06/2008, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2008, 11:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081047089

09/06/2008, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2007, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2007, 13:00

VINCULAÇÃO

20/11/2007, 10:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071073911

19/11/2007, 18:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/11/2007, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2007, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/11/2007, 15:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - mesa

05/11/2007, 12:17

VINCULAÇÃO

05/11/2007, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/11/2007, 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/11/2007, 16:22

VINCULAÇÃO

01/11/2007, 13:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071069377

01/11/2007, 11:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071069265

01/11/2007, 08:32

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 01/10/2007 21:32:00 para data 31/10/2007 21:32:00

31/10/2007, 18:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote de MS

23/10/2007, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2007, 11:00

MANDADO CUMPRIDO

22/10/2007, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/10/2007, 13:01

NOTIFICACAO

16/10/2007, 13:01

AGUARDANDO MANDADO

11/10/2007, 11:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/10/2007, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2007, 08:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2007, 10:40

DESPACHO INTERLOCUTORIO

08/10/2007, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2007, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/10/2007, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2007, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/10/2007, 16:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/10/2007, 16:52

VINCULAÇÃO

05/10/2007, 13:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071062223

04/10/2007, 13:21

AUTUAÇÃO

04/10/2007, 09:30

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

03/10/2007, 11:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da data 01/11/2007 11:32:00 para data 01/10/2007 21:32:00

01/10/2007, 18:32

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de petição inicial

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00290485520078140301: - Justificativa: Lei 1533/51 (matéria fiscal) ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00290486620078140301.

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