Execução Fiscal 0860407-10.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.361,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MELO

Terceiro

JOSE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2024, 10:54

Mandado devolvido cancelado

30/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:53

Juntada de identificação de ar

20/09/2022, 06:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MELO em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 12:10

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0860407-10.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:39

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/05/2024, 10:54

Mandado devolvido cancelado

30/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 13:25

Documentos

Decisão

•25/10/2021, 14:48

Sentença

•08/07/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 12:53

Juntada de identificação de ar

20/09/2022, 06:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MELO em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 12:10

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0860407-10.2021.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

07/07/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 12:13

Expedição de Carta.

24/03/2022, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2021, 14:48

Conclusos para decisão

22/10/2021, 09:01

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 12:38

Sentença

•11/08/2022, 09:39