Execução de Título Extrajudicial 0013926-05.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 285.424,42

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

H. DOS S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

HUBERVAL DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:01

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:28

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2026, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 17:09

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 14:01

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 07:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•11/08/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:55

27/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:28

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2026, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2026, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/12/2025, 16:32

Decorrido prazo de HUBERVAL DOS SANTOS ALMEIDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de H. DOS S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2025, 09:47

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 20:32

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:49

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

11/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:53

Publicado Intimação em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão

05/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de H. DOS S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:58

Decorrido prazo de HUBERVAL DOS SANTOS ALMEIDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Citação em 11/12/2023.

12/12/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: H. DOS S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME e outros A Excelentíssima Dra. Juliana Lima Souto Augusto, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial desta Comarc Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 7 de dezembro de 2023 PRAZO DE 20 DIAS Processo Nº: 0013926-05.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: H. DOS S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME e outros A Excelentíssima Dra. Juliana Lima Souto Augusto, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível e Empresarial desta Comarc Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 7 de dezembro de 2023 PRAZO DE 20 DIAS Processo Nº: 0013926-05.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:40

Expedição de Edital.

07/12/2023, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2022 23:59.

09/10/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Requerido: H. DOS S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME e outros Nos termos provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora/requerente intimada a proceder PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 12 de setembro de 2022 Processo Nº: 0013926-05.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:29

Decorrido prazo de H. DOS S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:29

Decorrido prazo de HUBERVAL DOS SANTOS ALMEIDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:29

Publicado Decisão em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO Nº. 0013926-05.2016.8.14.0040 REQUERENTE(S): Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SEPN, QD 515, BLOCO A, ASA NORTE, BRASíLIA - DF - CEP: 70770-501 REQUERIDO(S): Nome: H. DOS S. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME Endereço: AV, U, S/N QD 401,

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 09:45

Conclusos para decisão

11/11/2020, 10:24

Juntada de certidão

21/10/2020, 15:22

Processo migrado do Sistema Libra

14/10/2020, 20:50

MIGRACAO

05/10/2020, 11:44

MIGRACAO

21/09/2020, 10:03

MIGRACAO

11/09/2020, 11:44

MIGRACAO

03/09/2020, 09:37

Remessa

13/08/2020, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2020, 09:05

CONCLUSOS

17/02/2020, 12:06

OUTROS

12/02/2020, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2020, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2020, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2020, 13:09

JUNTADA DE DOCUMENTOS

11/02/2020, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200048985155

11/02/2020, 13:31

Remessa

11/02/2020, 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2020, 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2020, 13:31

OUTROS

10/02/2020, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2020, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2020, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2020, 13:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200039038581

04/02/2020, 15:43

Remessa

04/02/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 15:43

OUTROS

13/12/2019, 12:10

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

13/12/2019, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/10/2019, 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2019, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/09/2019, 11:08

CONCLUSOS

19/09/2019, 08:48

CERTIDAO - CERTIDAO

19/09/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2019, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2019, 08:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/09/2019, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2019, 08:10

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2019, 09:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/08/2019, 09:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/08/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/08/2019, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 08:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 08:06

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/08/2019, 08:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/12/2018, 22:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2018, 22:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/12/2018, 22:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/12/2018, 22:30

OUTROS

28/11/2018, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : CARLOS DE FIGUEIREDO MACEDO

28/11/2018, 08:27

OUTROS

27/11/2018, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2018, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2018, 13:02

CITACAO - CITACAO

27/11/2018, 13:02

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

27/11/2018, 13:02

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

27/11/2018, 13:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/10/2018, 10:56

JUNTADA DE DOCUMENTOS

30/10/2018, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/10/2018, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/10/2018, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/10/2018, 08:37

AGUARDANDO JUNTADA

23/10/2018, 11:30

Remessa

19/10/2018, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180427364308

19/10/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/09/2018, 13:54

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2018, 16:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/09/2018, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2018, 07:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2018, 07:49

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2018, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2018, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2018, 12:48

Remessa

22/08/2018, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180339855661

22/08/2018, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2018, 12:16

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2018, 09:23

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/08/2018, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/08/2018, 10:54

JUNTADA DE DOCUMENTOS

02/08/2018, 12:00

JUNTADA DE DOCUMENTOS

27/07/2018, 13:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2018, 09:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2018, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 09:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/04/2018, 09:38

OUTROS

23/01/2018, 09:41

OUTROS

25/07/2017, 17:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH

17/07/2017, 12:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/07/2017, 09:13

PREPARACAO DE MANDADO

05/07/2017, 17:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/06/2017, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/06/2017, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/06/2017, 08:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170271977438

28/06/2017, 12:03

Remessa

28/06/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 12:03

AGUARDANDO CUSTAS

16/02/2017, 16:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2017, 11:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/01/2017, 11:03

À UNAJ

16/01/2017, 11:07

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

12/01/2017, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2017, 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2017, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 11:48

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

12/12/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 11:47

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

12/12/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2016, 11:43

OUTROS

08/12/2016, 11:58

OUTROS

08/12/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2016, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160418411888

14/10/2016, 15:59

Remessa

14/10/2016, 15:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160418411888

14/10/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2016, 15:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

27/09/2016, 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2016, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/09/2016, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 10:02

OUTROS

22/09/2016, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2016, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2016, 08:53

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte AGENCIA BANCO DO BRASIL SA (10120766) do processo 00139260520168140040.

14/09/2016, 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/09/2016, 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA

14/09/2016, 11:11

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

22/08/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 08:31

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:56

Decisão

•02/06/2025, 10:38

Decisão

•02/06/2025, 13:17

Decisão

•11/11/2025, 13:02

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:31

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 07:34