Execução Fiscal 0004071-52.2014.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2014

Valor da Causa

R$ 29.971,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

ALECIO ROCHA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 10:37

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de ALECIO ROCHA LOPES em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:59

Juntada de Petição de certidão

18/10/2022, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 10:24

Juntada de mandado

30/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de ALECIO ROCHA LOPES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:29

Todas as movimentações(187)

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

10/07/2023, 10:37

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 09:49

Conclusos para despacho

10/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de ALECIO ROCHA LOPES em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 01:59

Juntada de Petição de certidão

18/10/2022, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 10:24

Juntada de mandado

30/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de ALECIO ROCHA LOPES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,02 de maio de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 09:51

Processo migrado do sistema Libra

26/11/2021, 09:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA no processo 00040715220148140046.

26/11/2021, 09:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040715220148140046: Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5989. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

25/11/2021, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2021, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2021, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2021, 08:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2021, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/05/2021, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2021, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 10:10

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

07/04/2021, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2021, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2021, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

25/03/2021, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2021, 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO

24/03/2021, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2021, 09:07

Mero expediente - Mero expediente

18/03/2021, 09:07

CONCLUSOS

19/02/2021, 09:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2020, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2020, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200273412503

30/11/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2020, 11:31

Remessa

30/11/2020, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200262351884

18/11/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2020, 09:57

Remessa

18/11/2020, 09:57

PROCURADORIA FEDERAL

16/10/2020, 08:21

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/10/2020, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 08:18

AGUARDANDO PRAZO

17/09/2020, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2020, 11:19

CERTIDAO - CERTIDAO

16/09/2020, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2020, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/02/2020, 13:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/02/2020, 09:34

CERTIDAO - CERTIDAO

15/02/2020, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2020, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2020, 13:16

A FAZENDA PÚBLICA

17/12/2019, 14:04

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/12/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2019, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2019, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2019, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2019, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2019, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190509381251

09/12/2019, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2019, 08:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2019, 08:31

Remessa

09/12/2019, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2019, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2019, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2019, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190505559548

05/12/2019, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2019, 09:48

Remessa

05/12/2019, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2019, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2019, 15:00

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

19/11/2019, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2019, 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2019, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/11/2019, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/10/2019, 11:05

A SECRETARIA

29/10/2019, 11:17

Mero expediente - Mero expediente

29/10/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2019, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/10/2019, 12:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/10/2019, 12:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2019, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2019, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2019, 15:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2019, 11:07

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20190213456270 foi dissociado do processo nº 00040715220148140046 pelo seguinte motivo: EQUIVOCO

31/05/2019, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2019, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2019, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2019, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2019, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2019, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190214554019

29/05/2019, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2019, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2019, 13:11

Remessa

29/05/2019, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2019, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/04/2019, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 11:08

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

21/03/2019, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2018, 11:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2018, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2018, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2018, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2018, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/10/2017, 16:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2017, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2017, 11:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2017, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2017, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170366199649

28/08/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2017, 11:34

Remessa

28/08/2017, 11:34

A FAZENDA PÚBLICA

20/07/2017, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

20/07/2017, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2017, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2017, 08:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2017, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/04/2017, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/03/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2017, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2017, 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2017, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2017, 10:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDINALDO JORGE DOS SANTOS COELHO para : DIEGO MAIA DE OLIVEIRA

17/02/2017, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2017, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2016, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2016, 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2016, 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2016, 16:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2016, 16:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2016, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2016, 14:38

OUTROS

21/09/2015, 12:25

OUTROS

28/07/2015, 08:35

OUTROS

03/06/2015, 10:54

JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/05/2015, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 21:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2015, 21:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 21:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 10:13

CONCLUSOS

15/04/2015, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2015, 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2015, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2015, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : EDINALDO JORGE DOS SANTOS COELHO

20/01/2015, 11:17

A SECRETARIA

18/12/2014, 13:31

CONCLUSOS

06/11/2014, 09:37

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

22/09/2014, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 08:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/09/2014, 08:50

OUTROS

12/09/2014, 14:00

A SECRETARIA

12/09/2014, 10:50

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/09/2014, 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2014, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2014, 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RONDON DO PARA, JUIZ TITULAR: GABRIEL COSTA RIBEIRO

29/07/2014, 09:53

Despacho

•03/08/2023, 13:36