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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

VALDIR NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/10/2022, 19:30

Transitado em Julgado em 11/10/2022

11/10/2022, 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904383/2022

06/10/2022, 20:41

Protocolizada Petição 904383/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:28

Conhecido o recurso de VALDIR NUNES DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

30/09/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/09/2022, 20:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 872874/2022

29/09/2022, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022, 19:40

Protocolizada Petição 872874/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 19:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2022, 18:03

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 148642 (2021/0176525-7)

21/09/2022, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/09/2022, 11:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 19:10