Execução Fiscal 0804892-02.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 76.429,96

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0806947-52.2023.8.14.0006

03/04/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 18:05

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 27/09/2022

06/03/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:43

Decorrido prazo de R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:28

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804892-02.2021.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME Endereço: CNJ PAAR, 123, A QUADRA129, MAGUARI, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-074 SENTENÇA A FAZENDA propôs a presente execução fiscal em face do(a) Executado(a), objetivando a cobrança da(s) CDA(s) acostadas à inicial. Às fls. retro vem a Exequente requerer ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/08/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 12:08

Todas as movimentações(30)

Apensado ao processo 0806947-52.2023.8.14.0006

03/04/2023, 18:06

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 18:05

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 27/09/2022

06/03/2023, 10:51

Documentos

Despacho

•19/04/2021, 17:23

Despacho

•17/05/2021, 10:20

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 03:43

Decorrido prazo de R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:28

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804892-02.2021.8.14.0006. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: R B COMERCIAL DE CALCADOS LTDA - ME Endereço: CNJ PAAR, 123, A QUADRA129, MAGUARI, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-074 SENTENÇA A FAZENDA propôs a presente execução fiscal em face do(a) Executado(a), objetivando a cobrança da(s) CDA(s) acostadas à inicial. Às fls. retro vem a Exequente requerer ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:32

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/08/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2021, 08:40

Conclusos para decisão

21/09/2021, 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de identificação de ar

12/07/2021, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2021, 10:20

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 17:23

Conclusos para despacho

19/04/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 19:24

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 12:12

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 12:23

Decisão

•26/11/2021, 08:40

Sentença

•10/08/2022, 13:25

Sentença

•11/08/2022, 10:32