Execução Fiscal 0003770-08.2014.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2014

Valor da Causa

R$ 3.252,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS

Autor

ALDRIN JANUTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 21:05

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 21:05

Decorrido prazo de ALDRIN JANUTH em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,02 de maio de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 09:51

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:46

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 10:37

13/11/2025, 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2025, 21:05

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 21:05

Decorrido prazo de ALDRIN JANUTH em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,02 de maio de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 09:51

Processo migrado do sistema Libra

08/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2022, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037700820148140046: Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5989. - Justificativa: EXECUÇAO FISCAL FAZENDA NACIONAL. - Ação Coletiva: N.

07/03/2022, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

05/11/2021, 11:34

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2021, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2021, 12:46

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2021, 14:00

Por decisão judicial - Por decisão judicial

13/04/2021, 14:00

CONCLUSOS

19/02/2021, 11:28

CONCLUSOS

22/01/2021, 11:44

CONCLUSOS

22/09/2020, 10:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2020, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2020, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2020, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200177873420

26/08/2020, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2020, 11:04

Remessa

26/08/2020, 11:04

A SECRETARIA

24/08/2020, 12:32

PROCURADORIA FEDERAL

20/02/2020, 11:54

PROCURADORIA FEDERAL

20/02/2020, 11:40

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/02/2020, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2020, 11:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2020, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2019, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2019, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2019, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2019, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2019, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2019, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190515746294

12/12/2019, 10:09

Remessa

12/12/2019, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2019, 10:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA - AUTOS ENCAMINHADOS A PROCURADORIA FEDERAL NO PARÁ- BELEM

19/11/2019, 11:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/11/2019, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 11:38

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/11/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 10:19

A SECRETARIA

08/11/2019, 14:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2019, 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2019, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2019, 15:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2019, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2019, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2019, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2019, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2019, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2019, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2019, 11:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/03/2019, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2019, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 23:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/03/2019, 23:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/03/2019, 23:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/03/2019, 23:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2019, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

20/03/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2019, 10:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/03/2019, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/08/2018, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2018, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2018, 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2018, 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2017, 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 16:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2017, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2017, 16:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2016, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2016, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2016, 15:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2016, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2016, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/06/2016, 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2015, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2015, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 11:55

Recebimento - Recebimento

28/04/2015, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2015, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 17:03

Recebimento - Recebimento

27/04/2015, 17:03

CONCLUSOS

07/04/2015, 12:56

CONCLUSOS

17/07/2014, 12:49

CONCLUSOS

17/07/2014, 12:42

CONCLUSOS

17/07/2014, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2014, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RONDON DO PARA, JUIZ TITULAR: GABRIEL COSTA RIBEIRO

16/07/2014, 10:05