Cumprimento de sentença 0003407-19.2016.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

CILENE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ELIZALBA MOTA DOS SANTOS

CPF

Autor

CILENE MARIA DA SILVA

Autor

VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

DENISE MARIA DA COSTA SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/PA 17031·CPF·Representa: Autor

CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS

OAB/PA 21954·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

CILENE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

ELIZALBA MOTA DOS SANTOS

CPF

Autor

CILENE MARIA DA SILVA

Autor

VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

DENISE MARIA DA COSTA SOUZA

Autor

ANTONIO EDMILSON SOBRINHO

Autor

ELISSANDRA SOUZA PEREIRA

Autor

MARCOS VENICIOS DE SOUZA PEREIRA

Autor

SUSANA DE JESUS SALDANHA E SOUZA

Autor

VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCOS VENICIO DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

ANTONIO EDMILSON SOBRINHO

CPF

Autor

DENISE MARIA DA COSTA SOUSA

CPF

Autor

SUSANA DE JESUS SALDANHA E SOUSA

CPF

Autor

ELISANDRA DE SOUSA PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/09/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 10:01

Determinado o arquivamento

25/09/2024, 09:15

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:22

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2023, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 10:14

Decorrido prazo de CILENE MARIA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:22

Todas as movimentações(109)

Arquivado Provisoramente

25/09/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 10:01

Determinado o arquivamento

25/09/2024, 09:15

Conclusos para decisão

Documentos

Documento de Migração

•03/09/2019, 11:23

Despacho

•07/11/2019, 10:13

13/05/2024, 11:22

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 06:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2023, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 10:14

Decorrido prazo de CILENE MARIA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA COSTA SOUSA em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO EDMILSON SOBRINHO em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de ELISANDRA DE SOUSA PEREIRA em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO DE SOUSA PEREIRA em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de ELIZALBA MOTA DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

02/09/2023, 04:22

Decorrido prazo de SUSANA DE JESUS SALDANHA E SOUSA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:04

Decorrido prazo de MARCOS VENICIO DE SOUSA PEREIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de ELISANDRA DE SOUSA PEREIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de ANTONIO EDMILSON SOBRINHO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA COSTA SOUSA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de CILENE MARIA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de ELIZALBA MOTA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de SUSANA DE JESUS SALDANHA E SOUSA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:55

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Nome: ELIZALBA MOTA DOS SANTOS Endereço: AV. CASTELO BRANCO Nº 660, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 Nome: CILENE MARIA DA SILVA Endereço: TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, 47, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 Nome: VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: RUA 03 DE MA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0003407-19.2016.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

25/07/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 19:12

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 18:06

Conclusos para decisão

06/07/2023, 18:06

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:41

Decorrido prazo de CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 23:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2022, 23:30

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Nome: ELIZALBA MOTA DOS SANTOS Endereço: AV. CASTELO BRANCO Nº 660, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 Nome: CILENE MARIA DA SILVA Endereço: TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, 47, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 Nome: VANIA OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: RUA 03 DE MA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0003407-19.2016.8.14.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

12/08/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 10:51

Juntada de Certidão

02/05/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 22:38

Cancelada a movimentação processual

18/04/2022, 09:34

Conclusos para despacho

18/04/2022, 09:34

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2019, 13:04

Processo migrado do Sistema Libra

03/09/2019, 11:24

REMESSA INTERNA

19/08/2019, 14:55

REMESSA INTERNA

12/08/2019, 16:15

REMESSA INTERNA

09/08/2019, 17:00

REMESSA INTERNA

08/08/2019, 13:48

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

09/07/2019, 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00034071920168140121: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - Justificativa: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. - Ação Coletiva: N.

09/07/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2019, 11:09

CERTIDAO - CERTIDAO

08/07/2019, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

15/02/2018, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2018, 14:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2018, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018, 08:57

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2018, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2018, 09:21

AGUARDANDO PRAZO

16/08/2017, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2017, 14:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/08/2017, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2017, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2017, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2017, 13:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170311398723

21/07/2017, 11:56

Remessa

21/07/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2017, 11:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2017, 11:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/06/2017, 15:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2017, 14:20

Procedência em Parte - Procedência em Parte

30/05/2017, 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2017, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2017, 13:26

CONCLUSOS

07/04/2017, 12:50

CONCLUSOS

07/04/2017, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2017, 12:04

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

31/03/2017, 16:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

31/03/2017, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2017, 16:30

AGUARDANDO PRAZO

03/01/2017, 13:04

AGUARDANDO PRAZO

17/12/2016, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 09:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/11/2016, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2016, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 13:49

CONCLUSOS

04/11/2016, 09:16

CERTIDAO - CERTIDAO

25/10/2016, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 14:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2016, 06:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2016, 06:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA DO NASCIMENTO DA SILVA (5076746), que representa a parte SUSANA DE JESUS SALDANHA E SOUZA (24547467) no processo 00034071920168140121.

17/08/2016, 11:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA LUZIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTA LUZIA DO PARA, JUIZ TITULAR: CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA

17/08/2016, 11:50

Decisão

•11/03/2020, 12:04

Despacho

•02/09/2021, 12:20

Acórdão

•19/11/2021, 15:01

Despacho

•19/04/2022, 22:38

Decisão

•06/07/2023, 19:12

Decisão

•24/07/2023, 12:47

Decisão

•25/09/2024, 09:15