Execução Fiscal 0000054-80.2008.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MADEIREIRA URUBU LTDA

Reu

MADEIREIRA URUBU LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/11/2022, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:24

Decorrido prazo de MADEIREIRA URUBU LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,02 de maio de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 12:58

Processo migrado do sistema Libra

03/03/2022, 12:36

Todas as movimentações(170)

Conclusos para despacho

20/11/2022, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2022 23:59.

10/10/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/09/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 12:45

18/09/2022, 00:24

Decorrido prazo de MADEIREIRA URUBU LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,02 de maio de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 12:58

Processo migrado do sistema Libra

03/03/2022, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000549220088140046: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000548020088140046.

03/03/2022, 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (37384) do processo 00000549220088140046.Motivo: EQUIVOCO

03/03/2022, 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MADEIREIRA URUBU LTDA (5423987) do processo 00000549220088140046.Motivo: EQUIVOCO

03/03/2022, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2022, 11:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/03/2022, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2021, 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO

07/12/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2021, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2021, 11:49

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2021, 13:10

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2021, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 13:03

CONCLUSOS

16/07/2021, 09:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2021, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2021, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/05/2021, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/05/2021, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2021, 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210076829344

07/05/2021, 13:29

Remessa

07/05/2021, 13:29

PROCURADORIA FEDERAL

08/04/2021, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 10:00

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/04/2021, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/03/2021, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2021, 13:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2021, 13:48

AGUARDANDO PRAZO

03/03/2021, 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2021, 09:36

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2021, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2021, 09:33

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2021, 12:09

CONCLUSOS

19/02/2021, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2020, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2020, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2020, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200103202820

07/04/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2020, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2020, 10:41

Remessa - OFICIO Nº 0158/2020-CNCIRD-DETRAN -DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

07/04/2020, 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/02/2020, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/02/2020, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/02/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/02/2020, 09:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200038937992

04/02/2020, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2020, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2020, 14:54

Remessa

04/02/2020, 14:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2020, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 09:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/01/2020, 09:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2020, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2020, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/11/2019, 09:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/11/2019, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2019, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2019, 10:20

A SECRETARIA

19/11/2019, 11:44

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2019, 07:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 07:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/10/2019, 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2019, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2019, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2019, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2019, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2019, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2019, 08:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2019, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2019, 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/01/2019, 14:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2018, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/10/2018, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2018, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2018, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2018, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180398727677

28/09/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2018, 11:42

Remessa

28/09/2018, 11:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/06/2018, 10:42

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/06/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2018, 16:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/05/2018, 10:44

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2018, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2017, 12:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2017, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2017, 14:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2017, 14:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2017, 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170350192903

17/08/2017, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2017, 13:05

Remessa

17/08/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2017, 13:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/11/2016, 09:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/11/2016, 09:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/08/2015, 12:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/05/2015, 14:38

A SECRETARIA

30/04/2015, 12:23

A SECRETARIA

30/04/2015, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2015, 09:39

CONCLUSOS

27/06/2014, 11:14

CONCLUSOS

17/09/2013, 10:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/01/2013, 16:01

REMESSA INTERNA

10/09/2012, 13:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/02/2012, 17:20

OUTROS

05/08/2010, 06:27

OUTROS

01/07/2010, 13:55

OUTROS

07/04/2010, 14:03

CONCLUSOS

10/02/2010, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Na mesa do WALBER

13/01/2010, 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Fazer conclusão ao juiz.

13/01/2010, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 08:23

A SECRETARIA - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA.

13/01/2010, 07:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Caminhando processo da execução fiscal

11/11/2009, 13:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Para encaminhar processo a Procuradoria Estadual.

11/11/2009, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2009, 08:02

A SECRETARIA - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA.

10/11/2009, 15:07

AGUARDANDO PRAZO - Com Euzebia para o juiz assinar

07/10/2009, 06:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Encaminhar processo a Justiça Federal.

11/09/2009, 15:27

OUTROS

08/09/2009, 16:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Aguar. certif do diretor.

08/09/2009, 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2009, 06:42

OUTROS - Intimação postal à Procuradoria da Fazenda intimando sobre bem indicado à penhora

19/05/2009, 06:35

OUTROS - Intimação postal intimando o advogado, Dr.Júlio Anderson A. Bueno a manifestar-se sobre contestação.

19/05/2009, 06:29

OUTROS - NO BAGINETE DO JUIZ, AGUARDANDO ASSINATURA DE INTIMAÇÃO POSTAL

18/05/2009, 07:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PASTA VERMELHA ( MANDADO DE INTIMAÇÃO )

28/04/2009, 09:00

OUTROS - MANDADO DE INTIMAÇÃO - PASTAS VERMELHAS

09/03/2009, 10:08

DESPACHO

04/03/2009, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2009, 07:44

OUTROS - NO GABINETE DO JUIZ, NA PILHA CORRESPONDENTE AO ANO DO PROCESSO, EM CIMA DO BANCO.

01/12/2008, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2008, 01:19

CONCLUSOS - Recebido por: IVONILDA DE SOUZA VIANA - Secretaria do Fórum.

08/07/2008, 01:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2008, 05:22

VISTAS AO ADVOGADO - vista ao advogago da madeireiraq urubu . Recebido por: VALBER JOSE ALVES FERREIRA - AO CARTORIO DISTRIBUIDOR.

09/04/2008, 05:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 306449412- Alteração da Parte de número :MADEIREIRA URUBU LTDA inclusão do AdvogadoEMIR BENEDETE

09/04/2008, 05:22

OUTROS - Ag. a Citação e Intimação Postal do Executado através do ofício 119/2008 e o retorno do AR.

19/02/2008, 12:02

OUTROS - Cumprir diligências.

07/02/2008, 07:09

OUTROS

18/01/2008, 08:19

OUTROS - Autuar. Após, passar para cláudio.

14/01/2008, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2008, 13:39

AO DISTRIBUIDOR - Recebido por: ROCICLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA - DIRETOR DE SECRETARIA.

10/01/2008, 05:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 46001 - Vara Unica de Rondon do Para

09/01/2008, 08:23

CITACAO E PENHORA

08/01/2008, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2008, 10:35