Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/09/2016
Valor da Causa
R$ 11.266,80
Órgão julgador
Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Partes do Processo
ESTADO DO PARÁ
CNPJ
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/09/2023, 14:59
Transitado em Julgado em 17/08/2023
04/09/2023, 14:59
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
M DE SOUSA CARVALHO & CIA LTDA - ME
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.
21/08/2023, 05:09
Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 09:53
Extinto o processo por desistência
19/07/2023, 17:44
Conclusos para julgamento
07/07/2023, 12:27
Decorrido prazo de M DE SOUSA CARVALHO & CIA LTDA - ME em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022, 11:58
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022, 11:33
Juntada de Petição de petição
16/08/2022, 06:44
Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
16/08/2022, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
13/08/2022, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0009273-29.2016.8.14.0017.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 11 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA