Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0811005-53.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

ROBSON DE SOUSA LEITE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/09/2023, 08:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

15/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895738/2023

08/09/2023, 09:31

Protocolizada Petição 895738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 823363/2023 - DESIS

06/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:14

Extinto o processo por desistência (Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023, 19:58

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 823363/2023

22/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 823363/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/08/2023

22/08/2023, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/08/2023, 23:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756939/2023

07/08/2023, 22:36

Protocolizada Petição 756939/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

07/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731703/2023

01/08/2023, 19:21

Protocolizada Petição 731703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:08

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/09/2023, 08:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

15/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895738/2023

08/09/2023, 09:31

Protocolizada Petição 895738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023 Petição Nº 823363/2023 - DESIS

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•16/11/2022, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2023, 23:00

06/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:14

Extinto o processo por desistência (Publicação prevista para 06/09/2023)

04/09/2023, 19:58

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 823363/2023

22/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 823363/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/08/2023

22/08/2023, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/08/2023, 23:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 756939/2023

07/08/2023, 22:36

Protocolizada Petição 756939/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2023

07/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731703/2023

01/08/2023, 19:21

Protocolizada Petição 731703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:38

Conhecido o recurso de ROBSON DE SOUSA LEITE (PRESO) e não-provido

31/07/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 523401/2023

01/06/2023, 08:41

Protocolizada Petição 523401/2023 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2023

01/06/2023, 08:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:00

Expedição de Ofício nº 049485/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém - PA solicitando informações

29/05/2023, 11:06

Determinada Requisição de Informações

27/05/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

27/05/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/02/2023, 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123645/2023

24/02/2023, 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 19:59

Protocolizada Petição 123645/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2023

24/02/2023, 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2022, 08:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/12/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/12/2022, 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distribuição relativos à relatoria do feito.

12/12/2022, 15:09

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1069061/2022

18/11/2022, 17:56

Protocolizada Petição 1069061/2022 (OF - OFÍCIO) em 18/11/2022

18/11/2022, 17:52

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1067410/2022

18/11/2022, 13:56

Protocolizada Petição 1067410/2022 (OF - OFÍCIO) em 18/11/2022

18/11/2022, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022, 19:39

Expedição de Ofício nº 114085/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

16/11/2022, 16:19

Expedição de Ofício nº 114093/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém - PA solicitando informações

16/11/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022, 15:00

Não concedida a medida liminar de ROBSON DE SOUSA LEITE (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

16/11/2022, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

09/11/2022, 17:51

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 168933 (2022/0242461-6)

09/11/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/11/2022, 13:36