Execução Fiscal 0811833-87.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.144,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANY RABEL BRANDAO DE LIMA

OAB/PA 16990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2024, 13:34

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:25

Juntada de certidão

19/01/2024, 13:23

Decorrido prazo de SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de apelação

01/09/2023, 12:24

Decorrido prazo de SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811833-87.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL, proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, objetivando a cobrança dos débitos de ISS/PF, referente aos exercícios de 2015 a 2017, inscrição 171938-5, identificado nos autos. A executada apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (id. 59647868), onde aduziu,

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/06/2023, 15:00

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2024, 13:34

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:25

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•03/03/2020, 10:17

Despacho

•30/09/2021, 09:42

19/01/2024, 13:23

Decorrido prazo de SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:58

Juntada de Petição de apelação

01/09/2023, 12:24

Decorrido prazo de SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0811833-87.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL, proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, objetivando a cobrança dos débitos de ISS/PF, referente aos exercícios de 2015 a 2017, inscrição 171938-5, identificado nos autos. A executada apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (id. 59647868), onde aduziu,

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/06/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 13:32

Conclusos para decisão

18/01/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de SULAMITA SANTIAGO RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811833-87.2020.8.14.0301. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. 1. Recebo a exceção de pré-executividade e determino a intimação do exequente/excepto para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar manifestação ao incidente. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos. Int. Dil. Belém/PA, 13 de julho de 2022. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda, respondendo pela 2ª

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 15:15

Conclusos para despacho

02/05/2022, 08:54

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2022, 19:39

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 10:45

Juntada de certidão

14/12/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:42

Conclusos para despacho

28/09/2021, 13:55

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 12:30

Expedição de Carta.

05/06/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:17

Conclusos para despacho

03/03/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 15:56

Despacho

•13/07/2022, 15:15

Sentença

•01/06/2023, 15:00

Sentença

•13/07/2023, 09:25

Decisão

•29/10/2024, 13:34

Decisão

•29/04/2025, 09:53