Execução Fiscal 0803783-50.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Conflito de competência cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

M DAS G DE S BRITO COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 08:37

Processo Reativado

05/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:33

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:31

Juntada de baixa definitiva

10/01/2023, 09:55

Conclusos para decisão

09/01/2023, 11:11

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 08:37

Processo Reativado

05/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 08/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2018, 09:46

Despacho

•23/03/2020, 12:46

21/05/2023, 11:33

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:51

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:31

Juntada de baixa definitiva

10/01/2023, 09:55

Conclusos para decisão

09/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 10:39

Juntada de Petição de termo de ciência

14/12/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 23:40

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de M DAS G DE S BRITO COMERCIO - ME em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:25

Publicado EDITAL em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: [email protected], Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS A Doutora FERNANDA AZEVEDO LUCENA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paragominas, Estado do Pará, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tem c

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 08:57

Expedição de Edital.

11/08/2022, 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2022, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 22:58

Conclusos para decisão

18/02/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2021, 17:59

Juntada de Petição de certidão

04/11/2021, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2021, 13:01

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 12:17

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 10:05

Juntada de Petição de identificação de ar

13/05/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 10:02

Juntada de Carta

24/03/2021, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 06/11/2020 23:59.

07/11/2020, 04:03

Conclusos para decisão

27/10/2020, 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

19/02/2020, 15:11

Juntada de Ofício

22/01/2020, 13:35

Suscitado Conflito de Competência

16/10/2018, 09:46

Conclusos para decisão

10/10/2018, 09:11

Distribuído por sorteio

08/10/2018, 16:34

Despacho

•24/03/2020, 11:29

Despacho

•08/04/2020, 14:09

Acórdão

•19/08/2020, 10:21

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 07:55

Ato Ordinatório

•05/09/2020, 07:55

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 08:02

Ato Ordinatório

•05/09/2020, 08:02

Acórdão

•27/10/2020, 11:56

Decisão

•08/02/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:37

Decisão

•08/08/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:36

Todos os documentos(16)

Decisão

•16/10/2018, 09:46

Despacho

•23/03/2020, 12:46

Despacho

•24/03/2020, 11:29

Despacho

•08/04/2020, 14:09

Acórdão

•19/08/2020, 10:21

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 07:55

Ato Ordinatório

•05/09/2020, 07:55

Documento de Comprovação

•05/09/2020, 08:02

Ato Ordinatório

•05/09/2020, 08:02

Acórdão

•27/10/2020, 11:56

Decisão

•08/02/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 11:37

Decisão

•08/08/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 10:36

Decisão

•20/03/2023, 10:08