Execução Fiscal 0007946-49.2016.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 92.512,15

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LOJAS LEOLAR LJ ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de LOJAS LEOLAR LJ ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:48

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:37

Juntada de Carta

28/06/2023, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de LOJAS LEOLAR LJ ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:26

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 16:16

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:09

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de LOJAS LEOLAR LJ ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:48

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:37

Juntada de Carta

28/06/2023, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de LOJAS LEOLAR LJ ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007946-49.2016.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 12 de agosto de 2022. RITA DE SOUSA PARREIRA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 09:08

Processo migrado do sistema Libra

10/02/2022, 14:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00079464920168140017: - O asssunto 11783 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11783 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

10/02/2022, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2020, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2020, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2020, 16:33

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2020, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 15:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2019, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2019, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2019, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2019, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2019, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2019, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2019, 12:32

CONCLUSOS

16/07/2019, 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190285790916

15/07/2019, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2019, 11:37

Remessa - OF. 870/2019-PGE-PDA INTERIOR DEVOLVENDO OS AUTOS VIA ECT AR: PG 670596714 BR

15/07/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2019, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190268772945

02/07/2019, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2019, 15:47

Remessa

02/07/2019, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2019, 15:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/02/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2018, 15:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/01/2018, 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2016, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/11/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016, 12:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/11/2016, 12:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/11/2016, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2016, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2016, 09:39

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2016, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/08/2016, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA FERNANDES NEVES

11/08/2016, 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/08/2016, 12:24

Documento de Comprovação

•16/08/2023, 10:38

Decisão

•15/04/2024, 12:09