Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050660-89.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2009

Valor da Causa

R$ 930.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

LUIZ OTAVIO CARDOSO QUARESMA

Autor

RONE MIRANDA PIRES

CPF

Autor

SERVICO MEDICO HOSPITALAR

CNPJ

Reu

SERVICO MEDICO HOSPITALAR LTDA - HOSPITAL SANTA CLARA

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

OAB/PA 18392·CPF·Representa: Autor

DAVI COSTA LIMA

OAB/PA 12374·CPF·Representa: Autor

RONE MIRANDA PIRES

OAB/PA 12387·CPF·Representa: Autor

DANUZIA DALTRO DE VIVEIROS

OAB/PA 6180·CPF·Representa: Réu

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE

OAB/PA 1069·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

OAB/PA 18392·CPF·Representa: Autor

DAVI COSTA LIMA

OAB/PA 12374·CPF·Representa: Autor

RONE MIRANDA PIRES

OAB/PA 12387·CPF·Representa: Autor

DANUZIA DALTRO DE VIVEIROS

OAB/PA 6180·CPF·Representa: Réu

ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE

OAB/PA 1069·CPF·Representa: Réu

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:44

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO HOSPITALAR em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:44

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:56

Todas as movimentações(401)

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:54

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:02

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

01/12/2025, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:44

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO HOSPITALAR em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:44

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 06/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:56

Publicado Despacho em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 11:41

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

02/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:51

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 15:08

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO HOSPITALAR em 31/03/2025 23:59.

23/04/2025, 15:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:27

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:54

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO HOSPITALAR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

03/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:18

Juntada de decisão

14/02/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0050660-89.2009.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, SERVICO MEDICO HOSPITALAR de que foi interposto Recurso de Apelação, nos autos do present

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO HOSPITALAR em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 03:45

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2022, 19:57

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022, 19:56

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO HOSPITALAR em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:42

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 04:41

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, SERVICO MEDICO HOSPITALAR ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0050660-89.2009.8.14.0301 INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil. Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tri

31/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:17

Juntada de Petição de apelação

04/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO HOSPITALAR em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:18

Decorrido prazo de LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:17

Decorrido prazo de SERVICO MEDICO HOSPITALAR em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ OTÁVIO CARDOSO QUARESMA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, SERVICO MEDICO HOSPITALAR ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que t PROCESSO 0050660-89.2009.8.14.0301

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 19:38

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 19:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00506609520098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: Ação de Indenização de Danos Materiais e Morais **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00506608920098140301.

22/02/2022, 19:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2022, 12:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/01/2022, 12:09

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 11:47

Remessa

17/08/2021, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2021, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/08/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 10:52

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

09/08/2021, 10:52

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

25/01/2021, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2015, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2015, 10:47

Remessa

08/09/2015, 10:47

CONCLUSOS

09/06/2015, 10:48

CONCLUSOS

20/03/2015, 08:54

CONCLUSOS

24/10/2014, 13:23

CONCLUSOS

17/09/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2014, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2014, 18:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2014, 18:19

Remessa

15/09/2014, 18:19

OUTROS

04/09/2014, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2014, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2014, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2014, 16:34

Remessa

25/08/2014, 16:34

VISTA AO PROCURADOR - À EMMANUELE ALESSANDRA DEVIDAMENTE AUTORIZADA MARCELO AUGUSTO OAB 11260

22/08/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2014, 19:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2014, 19:40

Remessa

18/08/2014, 19:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

13/08/2014, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

13/08/2014, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/08/2014, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2014, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 13:25

AUDIENCIA REALIZADA - erro

06/08/2014, 10:57

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

06/08/2014, 10:46

CONCLUSOS

01/08/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Realização de audiência.

01/08/2014, 12:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/07/2014, 08:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/07/2014, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/07/2014, 10:36

AGUARDANDO MANDADO

27/06/2014, 10:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/06/2014, 09:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/06/2014, 09:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/06/2014, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/06/2014, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/06/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : EXCEP. - MOSQUEIRO, : VICENTE DE PAULO MATEUS

05/06/2014, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/06/2014, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/06/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICÍUS CHAVES MARQUES

05/06/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOAO FONSECA GONCALVES

05/06/2014, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2014, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL

05/06/2014, 08:16

MANDADO(S) A CENTRAL

05/06/2014, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 09:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 09:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2014, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 08:48

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

04/06/2014, 08:48

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/05/2014, 11:55

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/05/2014, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2014, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 11:12

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/05/2014, 11:12

CONCLUSOS

21/05/2014, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2014, 09:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/04/2014, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

31/03/2014, 14:11

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/03/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:44

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

24/03/2014, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

24/03/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 10:39

REMESSA AOS CORREIOS - RA653448772BR - 66821000 - RENILSON - 14gr

11/03/2014, 09:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/03/2014, 11:32

SETOR CORRESPONDENCIA

10/03/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 11:15

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

10/03/2014, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 10:53

Audiência - Audiência

10/03/2014, 10:53

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/02/2014, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2014, 10:03

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/02/2014, 09:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

24/02/2014, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 11:25

CONCLUSOS

19/02/2014, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2014, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolução de AR.

06/02/2014, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolução de AR.

06/02/2014, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

31/01/2014, 10:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2014, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2014, 11:57

REMESSA AOS CORREIOS - RA653401262BR - RENILSON - 66921000 - 14GR

15/01/2014, 08:53

REMESSA AOS CORREIOS - RA653401259BR - NASSARA - 66113010 - 14GR

15/01/2014, 08:50

REMESSA AOS CORREIOS - RA653401245BR - JOSÉ - 66025540 - 14GR

15/01/2014, 08:49

REMESSA AOS CORREIOS - RA653401231BR - JOÃO - 68000000 - 14GR

15/01/2014, 08:48

REMESSA AOS CORREIOS - RA653401228BR - ELOI - 66020160 - 14GR

15/01/2014, 08:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

14/01/2014, 12:28

SETOR CORRESPONDENCIA

14/01/2014, 12:19

SETOR CORRESPONDENCIA

14/01/2014, 12:19

SETOR CORRESPONDENCIA

14/01/2014, 12:18

SETOR CORRESPONDENCIA

14/01/2014, 12:18

SETOR CORRESPONDENCIA

14/01/2014, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 12:06

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

13/01/2014, 12:06

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

13/01/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:58

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

13/01/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:47

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

13/01/2014, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:38

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

13/01/2014, 11:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/01/2014, 09:46

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/10/2013, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2013, 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2013, 11:13

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/10/2013, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2013, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2013, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2013, 11:22

OUTROS

07/10/2013, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2013, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/07/2013, 09:46

PROVIDENCIAR INTIMACAO

13/06/2013, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 09:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/06/2013, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALMERINDO AUGUSTO DE V.TRINDADE (4060415), que representa a parte SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR LTDA - HOSPITAL SANTA CLARA (4136107) no processo 00506609520098140301.

29/05/2013, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Realização de audiência.

28/05/2013, 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2013, 09:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

08/05/2013, 09:17

AGUARDANDO REMESSA MP

07/05/2013, 17:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR

08/03/2013, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

19/02/2013, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

19/02/2013, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

14/02/2013, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

14/02/2013, 12:30

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633736117BR - 68000000 - JOÃO PAULO RODRIGUES - 14GR

01/02/2013, 10:31

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633736103BR - 66020160 - ELOI SANTANA - 14GR

01/02/2013, 10:31

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633736094BR - 66025540 - JOSE MARIA - 14GR

01/02/2013, 10:30

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633736085BR - 669210000 - RENILSON DO SOCORRO - 14GR

01/02/2013, 10:30

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633736077BR - 66113010 - NASSARA SOCORRO - 14GR

01/02/2013, 10:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

31/01/2013, 08:48

SETOR CORRESPONDENCIA

30/01/2013, 13:52

SETOR CORRESPONDENCIA

30/01/2013, 13:52

SETOR CORRESPONDENCIA

30/01/2013, 13:51

SETOR CORRESPONDENCIA

30/01/2013, 13:51

SETOR CORRESPONDENCIA

30/01/2013, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 11:25

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

29/01/2013, 11:25

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

29/01/2013, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 11:21

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

29/01/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 11:09

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

29/01/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2013, 11:01

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

29/01/2013, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2013, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2013, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2013, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2013, 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2013, 18:18

Remessa

25/01/2013, 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2013, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2013, 13:54

Remessa

25/01/2013, 13:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

24/01/2013, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2013, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2013, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2013, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2013, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2013, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2013, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2013, 16:35

Remessa

23/01/2013, 16:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2013, 16:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2013, 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2013, 16:33

Remessa

23/01/2013, 16:33

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/12/2012, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/12/2012, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2012, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012, 09:58

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

10/12/2012, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012, 09:58

Mero expediente - Mero expediente

10/12/2012, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2012, 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2012, 15:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2012, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2012, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2012, 19:34

Remessa

26/09/2012, 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2012, 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2012, 11:55

Remessa

17/09/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2012, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/09/2012, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2012, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/08/2012, 10:43

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2012, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2012, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2012, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2012, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2012, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2012, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2012, 13:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/03/2012, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2012, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2012, 08:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/11/2011, 15:14

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/11/2011, 15:14

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/11/2011, 15:14

AGUARDANDO CONCLUSAO

28/11/2011, 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2011, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2011, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2011, 19:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2011, 19:51

Remessa

13/06/2011, 19:51

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ESTAGIARIO MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

13/06/2011, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2011, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2011, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/05/2011, 09:40

Mero expediente - Mero expediente

25/05/2011, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2011, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2011, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2011, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2011, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2011, 12:44

Remessa

11/03/2011, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2011, 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2011, 19:11

Remessa

10/02/2011, 19:11

VISTA AO PROCURADOR - CARGA P/ O PROC. MARCELO AUGUSTO NOBRE, AUTOS ENTREGUE AO ESTAG. EDERSON ANTUNES GAIA

11/01/2011, 08:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (54431), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4074405) no processo 00506609520098140301.

11/01/2011, 08:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS (4066892), que representa a parte IPAMB - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM (4074399) no processo 00506609520098140301.

11/01/2011, 08:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2010, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2010, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : HENRIQUE ANTONIO MARQUES DE MORAES

26/11/2010, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/11/2010, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

25/11/2010, 13:49

MANDADO(S) A CENTRAL - TERMO DE DESENTRANHAMENTO

25/11/2010, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2010, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2010, 16:35

Remessa

23/11/2010, 16:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/11/2010, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/11/2010, 11:29

CITACAO - CITACAO

22/11/2010, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2010, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2010, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2010, 11:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/10/2010, 11:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/10/2010, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2010, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

20/09/2010, 12:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2010, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/09/2010, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

31/08/2010, 08:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2010, 09:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2010, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA para : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

24/08/2010, 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2010, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

20/08/2010, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA

20/08/2010, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : EDUARDO AUGUSTO CRUZ VALE

20/08/2010, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

19/08/2010, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CIATAÇAO - HOSP. SANTA CLARA

19/08/2010, 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - IPAMB

19/08/2010, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - MUNICIPIO DE BELEM

19/08/2010, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2010, 13:25

CITACAO - CITACAO

16/08/2010, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2010, 13:24

CITACAO - CITACAO

16/08/2010, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2010, 13:23

CITACAO - CITACAO

16/08/2010, 13:23

PROVIDENCIAR CITACAO

12/08/2010, 13:28

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/08/2010, 09:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/08/2010, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2010, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2010, 15:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/08/2010, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2010, 15:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2010, 11:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/12/2009, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/12/2009, 15:22

VINCULAÇÃO

01/12/2009, 12:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091130372

30/11/2009, 19:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EMENDAR A INICIAL - CX 01

17/11/2009, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 11:37

DESPACHO

13/11/2009, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2009, 12:27

EM CONCLUSÃO - mesa 01

12/11/2009, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2009, 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/11/2009, 10:40

AUTUAÇÃO

12/11/2009, 07:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

06/11/2009, 13:09

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 14:50

Decisão

•29/04/2023, 19:16

Despacho

•02/05/2023, 18:05

Despacho

•21/08/2023, 21:57

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:09

Todos os documentos(26)

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Documento de Migração

•22/02/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 14:50

Decisão

•29/04/2023, 19:16

Despacho

•02/05/2023, 18:05

Despacho

•21/08/2023, 21:57

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:09

Despacho

•01/11/2023, 16:50

Despacho

•06/11/2023, 06:24

Despacho

•25/10/2024, 13:42

Decisão

•09/11/2024, 15:41

Decisão

•21/11/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:20

Despacho

•02/09/2025, 11:41

Despacho

•04/09/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:45