Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0810523-03.2021.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0810523-03.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

20/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 28/02/2023

01/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE CAMPOS MARTINS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 09:43

Publicado Sentença em 08/02/2023.

10/02/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Processo nº 0810523-03.2021.8.14.0401 Querelante: Alexandre José Campos Martins. Advogado: Rodrigo Otávio Pereira Vulcão – OAB/PA 26.833 (sem procuração nos autos). Querelado: Elias Martins Ferreira. Tipificação Penal: art. 129, caput, e art. 147, ambos do CPB. Data do fato: 03/07/2021. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIM

07/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/02/2023, 14:14

Audiência Preliminar realizada para 01/02/2023 10:00 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

01/02/2023, 12:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE CAMPOS MARTINS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:53

Decorrido prazo de ELIAS MARTINS FERREIRA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 04:53

Decorrido prazo de ELIAS MARTINS FERREIRA em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 03:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE CAMPOS MARTINS em 31/08/2022 23:59.

10/09/2022, 03:59

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 10:33