Embargos de Declaração Cível 0800622-77.2022.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.880,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Marcia Cristina Leao Murrieta

Partes do Processo

JOAO GOMES PINTO

CPF

Autor

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DIEGO WANZELER GONCALVES

OAB/PA 21633·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY

OAB/BA 21269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAO GOMES PINTO

CPF

Autor

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A.

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/11/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOAO GOMES PINTO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO GOMES PINTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:15

Expedição de Carta.

09/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de carta

03/10/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024, 14:11

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/11/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de JOAO GOMES PINTO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/08/2022, 22:16

Decisão

•12/08/2022, 10:38

05/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO GOMES PINTO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:15

Expedição de Carta.

09/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de carta

03/10/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2024, 15:01

Cancelada a movimentação processual

30/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de JOAO GOMES PINTO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:12

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:31

Expedição de Carta.

20/08/2024, 08:31

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/08/2024, 07:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2024, 08:57

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

10/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:34

Expedição de Carta.

08/08/2024, 13:34

Conhecido o recurso de JOAO GOMES PINTO - CPF: 529.645.742-00 (RECORRENTE) e provido

08/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de carta

01/08/2024, 07:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 07:59

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Recebidos os autos

17/07/2023, 10:11

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 10:11

Decisão

•17/04/2023, 11:51

Sentença

•02/06/2023, 08:12

Sentença

•02/06/2023, 08:44

Decisão

•30/06/2023, 12:20

Acórdão

•08/08/2024, 10:51

Acórdão

•08/10/2024, 09:21