Execução Fiscal 0801993-36.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2018

Valor da Causa

R$ 7.874,62

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/12/2025, 11:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:31

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 21:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•27/02/2018, 12:59

Despacho

•22/01/2019, 10:08

01/12/2025, 11:37

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 11:30

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 11:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 11:29

Conclusos para decisão

10/11/2022, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:29

Decorrido prazo de MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:16

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:27

Publicado Decisão em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua DECISÃO INDEFIRO o pedido de pesquisa no sistema INFOJUD, haja vista que já houve decisão demonstrando que não há declaração para os dados informados. Tendo em vista a inexistência nos autos de informações relativas a bens da Executada sobre os quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. Decorrido um ano da presente decisã

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/08/2022, 15:13

Conclusos para decisão

05/07/2021, 12:27

Decorrido prazo de MARTOP-CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:29

Juntada de Petição de Petição

25/06/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2021, 13:17

Conclusos para decisão

13/08/2020, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 13:51

Cancelada a movimentação processual

05/05/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 12:04

Conclusos para despacho

07/03/2020, 14:44

Outras Decisões

17/02/2020, 11:44

Conclusos para decisão

22/01/2020, 08:56

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 13:57

Juntada de ato ordinatório

16/07/2019, 13:50

Juntada de identificação de ar

16/07/2019, 08:51

Juntada de certidão

23/01/2019, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2019, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 12:59

Distribuído por sorteio

24/02/2018, 16:20

Conclusos para decisão

24/02/2018, 16:20

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 08:56

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Despacho

•09/03/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 13:51

Decisão

•01/06/2021, 13:17

Decisão

•09/06/2021, 11:35

Decisão

•11/08/2022, 15:13

Decisão

•12/08/2022, 10:45

Decisão

•04/03/2024, 11:29

Decisão

•14/03/2024, 12:31

Decisão

•13/11/2025, 11:30

Decisão

•18/11/2025, 12:22

Todos os documentos(17)

Despacho

•27/02/2018, 12:59

Despacho

•22/01/2019, 10:08

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 08:56

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Despacho

•09/03/2020, 12:04

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 13:51

Decisão

•01/06/2021, 13:17

Decisão

•09/06/2021, 11:35

Decisão

•11/08/2022, 15:13

Decisão

•12/08/2022, 10:45

Decisão

•04/03/2024, 11:29

Decisão

•14/03/2024, 12:31

Decisão

•13/11/2025, 11:30

Decisão

•18/11/2025, 12:22

Decisão

•01/12/2025, 11:37

Decisão

•01/12/2025, 13:12