Execução Fiscal 0803567-40.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.231,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRO GUTJAHR DOS SANTOS

OAB/MT 16496·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

ALDENOR PEREIRA DE SENA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:00

Decorrido prazo de ALDENOR PEREIRA DE SENA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:00

Decorrido prazo de ALDENOR PEREIRA DE SENA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:49

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:49

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

20/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:00

Decorrido prazo de ALDENOR PEREIRA DE SENA em 21/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:00

Decorrido prazo de ALDENOR PEREIRA DE SENA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2019, 16:04

Decisão

•19/02/2020, 14:23

17/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:49

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2025, 16:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:40

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 21/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 22:25

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:09

Cancelada a movimentação processual

17/10/2024, 12:45

Desentranhado o documento

17/10/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 06:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:49

Juntada de identificação de ar

28/02/2024, 14:07

Conclusos para despacho

25/02/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 21:08

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2023 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/11/2023, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 12:38

Audiência Conciliação designada para 08/11/2023 09:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

03/10/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:25

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 12:21

Decorrido prazo de ALDENOR PEREIRA DE SENA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803567-40.2019.8.14.0045. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a petição juntada no ID 61271253, fica o advogado peticionante intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Redenção, 12 de agosto de 2022 PATRÍCIA DE CÁSSIA TEIXEIRA ROSA Diretora de Secretaria Matricula 7914-6

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de ALDENOR PEREIRA DE SENA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 06:06

Juntada de identificação de ar

09/05/2022, 06:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 12:03

Juntada de Carta

29/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:24

Juntada de Ofício

18/11/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 20:31

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:20

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 10:18

Outras Decisões

19/02/2020, 14:23

Conclusos para decisão

14/02/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 16:04

Conclusos para decisão

18/11/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 12:34

Despacho

•17/11/2021, 20:31

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 20:56

Despacho

•02/10/2023, 16:25

Despacho

•05/10/2023, 12:38

Decisão

•08/11/2023, 21:08

Despacho

•03/06/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•01/05/2025, 10:01

Sentença

•18/11/2025, 16:56