Inquérito Policial 0004027-02.2019.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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—

Inquérito PolicialCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Inquérito Policial · Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:06

Homologada a Transação Penal

01/08/2025, 09:52

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por THIAGO TAPAJOS GONCALVES em/para 31/07/2025 11:00, Vara Única de Monte Alegre.

01/08/2025, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:19

Todas as movimentações(173)

Arquivado Provisoriamente

04/12/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:06

Homologada a Transação Penal

01/08/2025, 09:52

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por THIAGO TAPAJOS GONCALVES em/para 31/07/2025 11:00, Vara Única de Monte Alegre.

01/08/2025, 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2025, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 10:01

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 11:17

Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 31/07/2025 11:00, Vara Única de Monte Alegre.

11/02/2025, 16:32

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2024, 19:50

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2024, 19:50

Publicado Acordo de Não-Persecução Penal em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 13:14

Conclusos para decisão

10/09/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:38

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 12:37

Juntada de certidão de antecedentes penais

29/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2024, 20:20

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0004027-02.2019.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: CRISTIANO FERREIRA DE VASCONCELOS Endereço: desconhecido Nome: MANOEL INOJOSA DOS SANTOS Endereço: desconhecido Nome: FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: VALDILSON BATISTA RODRIGUES DA SILVA Endereço: LINHA CAUÇUA, ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: VICENTE DE MORAIS MACHADO Endereço: COMUNIDADE DE CAUÇÚ "A", ZONA RURAL, NÃO INFORMADO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Nome: EDINAEL SILVA E SILVA Endereço: desconhecido DESPACHO R. H. 1. Junte aos autos as respectivas certidões de antecedentes criminais detalhadas do(s) investigado(s), em que conste a situação processual de eventuais processos a que tenha(m) respondido ou responda(m), bem como a menção a ter havido transação penal, suspensão condicional do processo ou mesmo acordo de não persecução penal em qualquer deles, se for o caso. 2. Após, ao Ministério Público para análise das medidas legais cabíveis. Monte Alegre/Pará (PA), 22 de março de 2024. MÁRCIO DANIEL COELHO CARUNHO Juiz de Direito

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 10:58

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 09:55

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:55

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/09/2023, 19:51

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 08:54

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2022 23:59.

11/09/2022, 02:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA em 01/09/2022 23:59.

11/09/2022, 02:49

Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA DE VASCONCELOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de MANOEL INOJOSA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de VALDILSON BATISTA RODRIGUES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de VICENTE DE MORAIS MACHADO em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de EDINAEL SILVA E SILVA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

16/08/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004027-02.2019.8.14.0032. AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA AUTOR DO FATO: CRISTIANO FERREIRA DE VASCONCELOS, MANOEL INOJOSA DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS CALDAS DA SILVA, VALDILSON BATISTA RODRIGUES DA SILVA, VICENTE DE MORAIS MACHADO, EDINAEL SILVA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo de

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

04/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:44

MIGRACAO

25/01/2022, 12:45

MIGRACAO

18/01/2022, 12:10

MIGRACAO

10/12/2021, 12:43

AGUARDANDO REMESSA A DEPOL

17/09/2020, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2020, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2020, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2020, 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200014032660

17/01/2020, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2020, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2020, 09:12

Remessa

17/01/2020, 09:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/10/2019, 09:29

AGUARDANDO REMESSA MP

09/10/2019, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019, 09:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/10/2019, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/10/2019, 09:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/10/2019, 08:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004027-02.2019.8.14.0032 em distribuição por continuidade, da Prioridade: S para Prioridade: N

04/10/2019, 08:13

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

04/10/2019, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

04/10/2019, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2019, 17:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2019, 17:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

30/09/2019, 17:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 15:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/09/2019, 15:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/09/2019, 15:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/09/2019, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2019, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2019, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2019, 09:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190342449392

22/08/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 12:12

Remessa - OFICIO Nº 508/2019 - DPC MONTE ALEGRE/PA

22/08/2019, 12:11

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

20/08/2019, 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 12:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/08/2019, 12:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/08/2019, 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2019, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 12:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/08/2019, 12:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/08/2019, 12:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2019, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 11:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/08/2019, 11:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2019, 11:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/08/2019, 11:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/08/2019, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA

08/08/2019, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 15:58

AVALIACAO - AVALIACAO

08/08/2019, 15:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA

08/08/2019, 15:57

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/08/2019, 15:56

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/08/2019, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 15:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA

08/08/2019, 15:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MONTE ALEGRE, : LUIS ARTHUR PEREIRA

08/08/2019, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 15:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/08/2019, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 15:52

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

08/08/2019, 15:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2019, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 15:28

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/08/2019, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2019, 15:28

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/08/2019, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2019, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2019, 13:04

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/08/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 12:44

AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

08/08/2019, 12:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/08/2019, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2019, 09:55

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/08/2019, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MONTE ALEGRE, Vara: VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MONTE ALEGRE, JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA

08/08/2019, 09:55

Despacho

•01/06/2023, 08:54

Despacho

•10/08/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:10

Despacho

•22/03/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 12:38

Acordo de Não-Persecução Penal

•12/09/2024, 09:28

Sentença

•01/08/2025, 09:52