Ação Penal - Procedimento Sumário 0026972-11.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:37

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 10:34

Juntada de despacho

12/03/2026, 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025, 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2025, 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:59

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:32

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:37

Expedição de Ofício.

13/03/2026, 10:34

Documentos

Documento de Migração

•28/12/2021, 10:28

Documento de Migração

•28/12/2021, 10:28

Juntada de despacho

12/03/2026, 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025, 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2025, 07:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/05/2025, 13:25

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 13:09

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 14:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:46

Publicado Despacho em 27/02/2025.

02/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 20/02/2025 11:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

25/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/01/2025, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2025, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2025, 19:36

Juntada de Informações

08/01/2025, 11:37

Expedição de Carta precatória.

08/01/2025, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2025, 09:38

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 08:06

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 13:58

Conclusos para despacho

07/01/2025, 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.

31/12/2024, 01:23

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:34

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 12:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

05/12/2024, 11:59

Juntada de Informações

03/12/2024, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2024, 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:23

Expedição de Carta precatória.

04/11/2024, 09:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:49

Publicado Decisão em 15/02/2024.

16/02/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/02/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0026972-11.2017.8.14.0401 DECISÃO Considerando que o réu já foi citado por edital, indefiro o pedido o Ministério Público para nova citação editalícia, no mais, em face da inexistência de nova informação sobre o paradeiro do acusado, mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Acautelem-se os autos por 06 (seis) meses. Após, INTIME-SE o Ministério Público para requerer o que entender de direito. Ciente o órgão Ministerial. Belém (PA), 15 de fevereiro de 2024. BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2024, 19:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:10

Conclusos para decisão

27/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 13:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.

14/07/2023, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2023, 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2023, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:27

Mandado devolvido cancelado

01/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2023, 21:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 10:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2022 23:59.

10/09/2022, 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2022 23:59.

10/09/2022, 04:00

Publicado Decisão em 16/08/2022.

17/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 01:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0026972-11.2017.8.14.0401 DECISÃO Considerando a necessidade de regularização processual no Sistema PJE e em face de ter transcorrido o lapso temporal do edital, sem o comparecimento pessoal do acusado ou habilitação de seu defensor, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Sem prejuízo da deliberação acima e tendo em vista o tempo transcor

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

12/08/2022, 11:26

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:54

Processo migrado do sistema Libra

28/12/2021, 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/12/2021, 10:28

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 17:14

Remessa

18/11/2021, 12:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2019, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2019, 13:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2019, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2019, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2019, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2019, 12:21

Remessa - DR. FRANKLIN LOBATO PRADO - PROMOTOR

31/07/2019, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/07/2019, 11:11

VISTAS AO PROMOTOR

11/06/2019, 10:05

CERTIDAO - CERTIDAO

06/06/2019, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/08/2018, 08:48

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/08/2018, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2018, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018, 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2018, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2018, 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2018, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

25/07/2018, 13:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/07/2018, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2018, 13:47

CITACAO - CITACAO

23/07/2018, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/07/2018, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2018, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2018, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2018, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2018, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2018, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2018, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2018, 13:29

Remessa - MP- PROMOTOR:JOSÉ MARIA GOMES

18/07/2018, 13:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/07/2018, 12:04

VISTAS AO PROMOTOR

17/07/2018, 09:07

AGUARDANDO REMESSA MP

16/07/2018, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2018, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2018, 11:25

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/07/2018, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 13:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/07/2018, 13:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/07/2018, 13:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/07/2018, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/06/2018, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : CARLOS SCERNE BEZERRA

15/06/2018, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2018, 13:22

MANDADO(S) A CENTRAL

14/06/2018, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 11:01

CITACAO - CITACAO

14/06/2018, 11:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/06/2018, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2018, 10:57

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO DA MULHER

06/06/2018, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/06/2018, 13:24

VISTAS AO PROMOTOR

16/05/2018, 11:14

AGUARDANDO REMESSA MP

14/05/2018, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2018, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2018, 08:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/05/2018, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 14:38

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/03/2018, 14:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/03/2018, 14:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/03/2018, 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2018, 15:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2018, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2018, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/01/2018, 08:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SERGIO REMOR JUNIOR para : JOAO FONSECA GONCALVES

19/01/2018, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL

17/01/2018, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/01/2018, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : SERGIO REMOR JUNIOR

17/01/2018, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2018, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2018, 10:00

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

16/01/2018, 13:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

16/01/2018, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/01/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2018, 08:50

CITACAO - CITACAO

12/01/2018, 08:50

Denúncia - Denúncia

12/01/2018, 08:50

CONCLUSOS

29/11/2017, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2017, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2017, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2017, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2017, 13:38

Remessa - mp

21/11/2017, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2017, 13:38

VISTAS AO PROMOTOR

13/11/2017, 11:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/11/2017, 12:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/11/2017, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2017, 12:00

AGUARDANDO REMESSA MP

31/10/2017, 12:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2017, 15:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00074894120168145150 - DOCUMENTO 20160464039427 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ TITULAR: OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE

30/10/2017, 15:30

Documento de Migração

•28/12/2021, 10:28

Decisão

•12/08/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:52

Decisão

•11/02/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:01

Despacho

•07/01/2025, 13:58

Despacho

•25/02/2025, 09:21

Despacho

•25/02/2025, 11:24

Sentença

•29/04/2025, 13:09

Todos os documentos(21)

Documento de Migração

•28/12/2021, 10:28

Documento de Migração

•28/12/2021, 10:28

Documento de Migração

•28/12/2021, 10:28

Decisão

•12/08/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 13:52

Decisão

•11/02/2024, 19:55

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 12:01

Despacho

•07/01/2025, 13:58

Despacho

•25/02/2025, 09:21

Despacho

•25/02/2025, 11:24

Sentença

•29/04/2025, 13:09

Decisão

•18/06/2025, 13:46

Despacho

•09/07/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:38

Despacho

•10/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:04

Acórdão

•11/02/2026, 15:02