Dúvida 0800238-15.2020.8.14.0003 - TJPA

Dúvida 0800238-15.2020.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CARTÓRIO 1º OFICIO REGISTRO DE IMÓVEIS ALENQUER APELADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER - PA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0800238-15.2020.8.14.0003 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis. Belém, 19 de abril de 2024 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora

26/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/11/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: EXATA MANEJO FLORESTAL LTDA e ELÓY LUIZ VACCARO DESPACHO 1. Considerando o recurso de apelação retro e as contrarrazões apresentadas, bem como certificada as suas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800238-15.2020.8.14.0003 CLASSE: DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel, Inscrição na Matrícula de Registro Torrens] SUSCITANTE: CARTÓRIO 1º OFICIO REGISTRO DE IMÓVEIS ALENQUER

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:29

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 09:11

Decorrido prazo de CARTÓRIO 1º OFICIO REGISTRO DE IMÓVEIS ALENQUER em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:14

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER - PA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 17:12

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de apelação

25/08/2022, 12:16

Publicado Decisão em 16/08/2022.

17/08/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022