Execução Fiscal 0008635-95.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2008

Valor da Causa

R$ 5.586,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO VASCONCELOS A NETO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de JOAO VASCONCELOS A NETO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Publicado Certidão em 10/02/2022.

11/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO VASCONCELOS A NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008635-95.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:40

Todas as movimentações(113)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:56

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:56

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Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de JOAO VASCONCELOS A NETO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Publicado Certidão em 10/02/2022.

11/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO VASCONCELOS A NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0008635-95.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:40

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00086359720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00086359520088140301.

26/07/2021, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2021, 13:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/07/2021, 13:50

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:47

Remessa

15/07/2021, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2015, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 11:37

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 17:39

Remessa - Lei 6.830/80 - Execução de IPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

16/07/2015, 17:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2011, 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA

10/06/2011, 08:04

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2011, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2011, 10:22

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:26

Mero expediente - Mero expediente

19/05/2011, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:59

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:01

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

01/10/2010, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 17:10

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 17:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:12

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 10:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO - Citação, Penhora e Avaliação C/ MAPA

22/07/2010, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/07/2010, 08:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/07/2010, 11:30

DESPACHO

19/07/2010, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2010, 12:15

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

18/09/2009, 17:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2009, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2009, 13:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/09/2009, 12:37

VINCULAÇÃO

15/09/2009, 09:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091098164

14/09/2009, 12:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/06/2009, 09:39

DESPACHOS ORDINATORIOS

02/06/2009, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2009, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 09:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/05/2009, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/05/2009, 10:59

CITACAO E PENHORA

15/05/2009, 10:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/06/2008, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO - 1199///08 POR OFICIAL DE JUSTICA

30/04/2008, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2008, 08:21

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2008, 12:38

PREPARACAO DE MANDADO - 1199/08 citação

04/04/2008, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2008, 09:24

CITACAO 25A. VARA

02/04/2008, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2008, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/03/2008, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 09:28

AUTUAÇÃO

24/03/2008, 06:28

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

17/03/2008, 10:17