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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 83.667,51

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA

CPF

Autor

MARIANE NASCIMENTO DE CARVALHO (CONFINANTE FUNDOS)

Terceiro

PAULO MARCELO CARDOSO (CONFINANTE FUNDOS)

Terceiro

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE FREITAS (CONFINANTE LADO ESQUERDO)

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA

OAB/PA 15875·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA

CPF

Autor

MARIANE NASCIMENTO DE CARVALHO (CONFINANTE FUNDOS)

Terceiro

PAULO MARCELO CARDOSO (CONFINANTE FUNDOS)

Terceiro

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE FREITAS (CONFINANTE LADO ESQUERDO)

Terceiro

MARIA SABRINA FREITAS DA LUZ (CONFINANTE LADO DIREITO)

Terceiro

ACAO DECLARATORIA

Terceiro

MARIA SABRINA FREITAS DA LUZ

Terceiro

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE FREITAS

Terceiro

ESPOLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

Terceiro

ESPOLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD,

Terceiro

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

Terceiro

MARIANE NASCIMENTO DE CARVALHO (CONFINANTE FUNDOS)

Reu

PAULO MARCELO CARDOSO (CONFINANTE FUNDOS)

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE FREITAS (CONFINANTE LADO ESQUERDO)

Reu

MARIA SABRINA FREITAS DA LUZ (CONFINANTE LADO DIREITO)

Reu

ACAO DECLARATORIA

Reu

ESPOLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

Reu

CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SABRINA FREITAS DA LUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD,

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 09:49

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:08

Todas as movimentações(133)

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2026, 09:49

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:54

Documentos

Despacho

•18/01/2018, 09:10

Despacho

•05/08/2019, 08:50

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:54

Expedição de Mandado.

29/04/2026, 12:54

Decorrido prazo de JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:40

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 02:30

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de contestação

22/01/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 20:48

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 20:47

Decorrido prazo de Confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto e eventuais interessados em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:57

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:57

Decorrido prazo de Confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto e eventuais interessados em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de MARIA SABRINA FREITAS DA LUZ (confinante lado direito) em 05/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:58

Decorrido prazo de JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA em 05/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:58

Decorrido prazo de CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD em 05/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:58

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 05/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:58

Decorrido prazo de MARIANE NASCIMENTO DE CARVALHO (confinante fundos) em 05/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:58

Decorrido prazo de PAULO MARCELO CARDOSO (confinante fundos) em 05/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:58

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO DE FREITAS (confinante lado esquerdo) em 05/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:37

Expedição de Edital.

05/08/2025, 12:36

Publicado Decisão em 15/07/2025.

16/07/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 14:52

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:09

Juntada de Certidão

31/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2025, 11:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

11/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 21:06

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 02:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:15

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de MARIANE NASCIMENTO DE CARVALHO (confinante fundos) em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de PAULO MARCELO CARDOSO (confinante fundos) em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO DE FREITAS (confinante lado esquerdo) em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA SABRINA FREITAS DA LUZ (confinante lado direito) em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de CHARLES ALBERT LOUIS BRISARD em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 09:20

Publicado Intimação em 24/09/2024.

25/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 23:41

Juntada de Petição de contestação

08/01/2024, 12:55

Conclusos para despacho

13/12/2023, 23:19

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 23:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 23:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 02:42

Decorrido prazo de JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:57

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 12:16

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:38

Juntada de Certidão

16/12/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0801505-69.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a petição a CODEM ID 21711944, no prazo de 10 (dez) dias. Belém – PA, 12 de agosto de 2022. ALESSANDRA LIMA DO MAR MOURA Servidor(a) (documento assinado digitalmente n

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 29/01/2021 23:59.

09/03/2021, 02:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2020, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2020, 10:08

Juntada de Petição de identificação de ar

04/12/2020, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 10:16

Cancelada a movimentação processual

23/10/2020, 10:11

Juntada de ofício

23/10/2020, 10:09

Cancelada a movimentação processual

23/10/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:55

Conclusos para despacho

21/07/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 23:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 18:17

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/04/2020, 19:40

Declarada incompetência

27/04/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 08:11

Conclusos para decisão

24/04/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 12:33

Cancelada a movimentação processual

14/02/2020, 09:32

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 13:13

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 13:45

Decorrido prazo de JOAO LUIZ PIMENTEL LUNA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 08:50

Conclusos para despacho

26/06/2018, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 19:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 09:10

Conclusos para decisão

05/01/2018, 17:22

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 17:22

Decisão

•27/04/2020, 08:11

Despacho

•28/05/2020, 18:17

Despacho

•29/05/2020, 10:51

Despacho

•11/09/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 12:18

Despacho

•19/07/2023, 12:16

Despacho

•19/07/2023, 22:15

Despacho

•13/12/2023, 23:10

Despacho

•19/09/2024, 23:41

Despacho

•20/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:08

Todos os documentos(22)

Despacho

•18/01/2018, 09:10

Despacho

•05/08/2019, 08:50

Decisão

•27/04/2020, 08:11

Despacho

•28/05/2020, 18:17

Despacho

•29/05/2020, 10:51

Despacho

•11/09/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 12:18

Despacho

•19/07/2023, 12:16

Despacho

•19/07/2023, 22:15

Despacho

•13/12/2023, 23:10

Despacho

•19/09/2024, 23:41

Despacho

•20/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 21:08

Decisão

•11/07/2025, 14:52

Decisão

•30/09/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 20:47

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 20:48

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 11:23

Decisão

•14/04/2026, 14:35