Execução Fiscal 0005778-76.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2008

Valor da Causa

R$ 6.067,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JAIRO ANTONIO C MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de JAIRO ANTONIO C MARTINS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:50

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 09:58

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:40

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:37

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de JAIRO ANTONIO C MARTINS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 19:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.

09/04/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 07:40

Sentença

•20/03/2023, 09:09

04/04/2025, 10:50

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 09:58

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:40

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 13:05

Decorrido prazo de JAIRO ANTONIO C MARTINS em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:56

Publicado Certidão em 10/02/2022.

11/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JAIRO ANTONIO C MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0005778-76.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:40

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 09:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00057782620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00057787620088140301.

26/07/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2021, 13:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/07/2021, 13:47

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:55

Remessa

15/07/2021, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2015, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 12:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:45

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2015, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 12:41

AGUARDANDO PETICAO

29/07/2015, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2015, 15:07

Remessa

21/07/2015, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2015, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2015, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2015, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 07:16

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2012, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:00

PREPARACAO DE MANDADO

26/08/2011, 08:45

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2011, 07:54

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/06/2011, 15:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2011, 12:31

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2011, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 10:28

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2011, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 10:24

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2011, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 11:33

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2010, 08:06

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

27/09/2010, 08:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2010, 08:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 10:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 10:18

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 09:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - MANDADO DIVERSOS

12/01/2010, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 12:39

PROVIDENCIAR OFICIO

11/01/2010, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 10:28

VINCULAÇÃO - EXPEDIR MANDADO

11/01/2010, 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001389

07/01/2010, 15:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4

09/11/2009, 09:47

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/10/2009, 08:53

DESPACHOS ORDINATORIOS

18/09/2009, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2009, 16:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

18/09/2009, 16:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 15:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/09/2009, 11:21

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/05/2009, 09:07

CITACAO E PENHORA

11/05/2009, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2008, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2008, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2008, 12:11

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2008, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO - 428/08 citação

14/03/2008, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2008, 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2008, 11:33

CITACAO 25A. VARA

12/03/2008, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2008, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2008, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2008, 10:36

AUTUAÇÃO

06/03/2008, 07:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

03/03/2008, 14:45