Execução Fiscal 0000279-16.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

HARUO TAKATANI

CPF

Reu

KAZUO TAKATANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

HARUO TAKATANI

CPF

Reu

KAZUO TAKATANI

CPF

Reu

OUTROS

Reu

KAZUYUKI TAKATANI

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 09:30

Conclusos para decisão

25/01/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 09:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 02:54

Decorrido prazo de KAZUO TAKATANI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de HARUO TAKATANI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de KAZUYUKI TAKATANI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000279-16.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: KAZUYUKI TAKATANI, KAZUO TAKATANI, HARUO TAKATANI ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:35

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 09:30

Conclusos para decisão

25/01/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:40

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 09:47

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.

11/09/2022, 02:54

Decorrido prazo de KAZUO TAKATANI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de HARUO TAKATANI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de KAZUYUKI TAKATANI em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000279-16.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: KAZUYUKI TAKATANI, KAZUO TAKATANI, HARUO TAKATANI ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 12:34

Processo migrado do sistema Libra

04/03/2022, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 11:49

MIGRACAO

14/02/2022, 13:26

MIGRACAO

09/02/2022, 09:41

MIGRACAO

19/11/2021, 13:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002790620068140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 12612 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 12612. - Justificativa: Proc. nº 163/06 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002791620068140032.

19/11/2021, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 09:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/10/2021, 09:30

AGUARDANDO REMESSA

18/11/2019, 15:15

CERTIDAO - CERTIDAO

18/11/2019, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 15:08

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2013, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2013, 10:14

Recebimento - Recebimento

16/09/2013, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2013, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2013, 14:57

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2013, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2013, 16:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 16:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 16:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2013, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2013, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2013, 14:54

Remessa

30/08/2013, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2013, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2013, 14:37

Remessa

30/08/2013, 14:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa de autos à Fazenda Pública Nacional conforme Ofício n° 104/2013-SJ.

29/07/2013, 14:01

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/07/2013, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2013, 14:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2012, 16:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 16:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/05/2012, 16:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 09:15

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 09:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:10

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

27/01/2011, 15:09

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - SAPDES- Inclusão da Parte: FAZENDA NACIONAL

09/11/2006, 14:48

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

09/11/2006, 14:47

Decisão

•25/01/2024, 09:30