Execução de Título Extrajudicial 0809259-91.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 27.190,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CARTORIO CONDURU

Terceiro

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS

Terceiro

REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA

CPF

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERONDINA SOUTO BATISTA

OAB/PA 7150·CPF·Representa: Réu

WADIH BRAZAO E SILVA

OAB/PA 19913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 18:39

Homologada a Transação

16/12/2025, 10:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:10

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 20:29

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 18:40

Transitado em Julgado em 20/01/2026

20/01/2026, 18:39

Homologada a Transação

16/12/2025, 10:00

Documentos

Decisão

•03/04/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/12/2025, 11:10

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 07:21

Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 20:29

Conclusos para decisão

17/05/2024, 21:11

Juntada de Certidão

17/05/2024, 21:10

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 07:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

28/09/2023, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:52

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 11:47

Publicado Despacho em 16/08/2022.

17/08/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0809259-91.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESPACHO Defiro o aditamento de ID 27060353, uma vez que a demanda foi intentada contra o Cartório do 4o Ofício de Notas e não contra o registrador nos termos do artigo 22 da Lei 8935/94. Diante disso, determino a inclusão do Sr REGINALDO PINHEIRO DA CUNHA como executado e a consequente exclusão da referida Serventia. Procedam-se

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 11:21

Conclusos para despacho

22/06/2022, 09:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 12:42

Outras Decisões

03/04/2020, 11:23

Conclusos para decisão

21/02/2020, 11:16

Juntada de

21/02/2020, 11:10

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 12:43

Despacho

•20/07/2022, 11:21

Despacho

•12/08/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•26/03/2023, 20:01

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:07

Decisão

•19/05/2025, 20:29

Sentença

•16/12/2025, 10:00

Sentença

•20/01/2026, 18:40