Execução Fiscal 0031208-30.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2008

Valor da Causa

R$ 3.308,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA HELENA DA S RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA S RIBEIRO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.

11/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA HELENA DA S RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031208-30.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:40

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:34

18/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA S RIBEIRO em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:22

Publicado Certidão em 10/02/2022.

11/02/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA HELENA DA S RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031208-30.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:40

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00312084320088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00312083020088140301.

26/07/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2021, 13:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/07/2021, 13:53

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:25

Remessa

14/07/2021, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:54

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:54

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2016, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2016, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2016, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2015, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2015, 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2015, 07:32

AGUARDANDO PETICAO

09/12/2015, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2015, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2015, 15:23

Remessa

05/11/2015, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2015, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2015, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2015, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 10:08

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com o prazo expirado.

28/09/2015, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/03/2015, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2015, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

23/02/2015, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 18:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 18:16

Remessa - LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

12/02/2015, 18:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 11:16

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2014, 11:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2014, 11:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2014, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 09:21

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

SUSPENSO EM SECRETARIA - 4374/08

03/03/2009, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/03/2009, 09:46

SUSPENSAO DO PROCESSO

27/02/2009, 16:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2009, 16:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2009, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/01/2009, 08:36

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/01/2009, 08:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2008, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2008, 14:23

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

17/12/2008, 11:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081106991

16/12/2008, 15:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4374/08 EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

05/12/2008, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2008, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2008, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2008, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/11/2008, 09:31

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/11/2008, 10:38

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/11/2008, 10:38

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2008, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2008, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2008, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/10/2008, 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/10/2008, 15:37

VINCULAÇÃO - PREPARAÇÃO DE MANDADO

20/10/2008, 12:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081088516

16/10/2008, 13:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - verificar relatório de remessa. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

12/09/2008, 10:33

CITACAO

09/09/2008, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2008, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2008, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/09/2008, 12:36

AUTUAÇÃO

05/09/2008, 09:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/09/2008, 11:11