Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/03/2016
Valor da Causa
R$ 6.095,19
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
L N COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BRENDA QUEIROZ JATENE
OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022, 03:22
Decorrido prazo de L N COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 04:10
Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2022, 12:23
Publicado Intimação em 16/08/2022.
17/08/2022, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0114340-04.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: L N COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME Endereço: TV LAURO M
15/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 15:32
Expedição de Decisão.
12/08/2022, 15:32
Expedição de Decisão.
12/08/2022, 15:17
Expedição de Outros documentos.
12/08/2022, 15:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)
13/05/2022, 08:19
Conclusos para decisão
03/05/2022, 11:20
Processo migrado do sistema Libra
15/12/2021, 11:07
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01143400420168140301:
- O asssunto 5952 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952.
- Justificativa: 018962/2016 TLPL.
- Ação Coletiva: N.