Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0802089-12.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO BARRA

CPF

Autor

RILDO COSTA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA

OAB/PA 29364·CPF·Representa: Autor

LEILA VANIA BASTOS RAIOL

OAB/PA 25402·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA

OAB/PA 19782·CPF·Representa: Autor

BRENDA CAROLINE MATNI IMBIRIBA

OAB/PA 26762·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RILDO COSTA ARAUJO em 01/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BARRA em 01/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 15:05

Transitado em Julgado em 23/02/2023

24/02/2023, 09:10

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Processo nº 0802089-12.2022.8.14.0006- Termo Circunstanciado de Ocorrência Querelante: Fernando Augusto Barra. Querelado: Rildo Costa Araújo. Classificação penal: art. 138 do CPB (calúnia). Data do fato: 09/12/2021. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Data: 13 de fevereiro de 2023. Hora: 9h40min. Local: Sala de Audiên

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2023, 13:12

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

13/02/2023, 12:51

Audiência Preliminar realizada para 13/02/2023 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/02/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BARRA em 21/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:11

Decorrido prazo de RILDO COSTA ARAUJO em 21/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:11

Juntada de identificação de ar

16/09/2022, 06:11

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de RILDO COSTA ARAUJO em 01/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BARRA em 01/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 15:05

Transitado em Julgado em 23/02/2023

24/02/2023, 09:10

Publicado Sentença em 16/02/2023.

Documentos

Decisão

•16/05/2022, 20:29

Despacho

•10/08/2022, 12:51

16/02/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Processo nº 0802089-12.2022.8.14.0006- Termo Circunstanciado de Ocorrência Querelante: Fernando Augusto Barra. Querelado: Rildo Costa Araújo. Classificação penal: art. 138 do CPB (calúnia). Data do fato: 09/12/2021. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Data: 13 de fevereiro de 2023. Hora: 9h40min. Local: Sala de Audiên

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2023, 13:12

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

13/02/2023, 12:51

Audiência Preliminar realizada para 13/02/2023 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/02/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BARRA em 21/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:11

Decorrido prazo de RILDO COSTA ARAUJO em 21/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:11

Juntada de identificação de ar

16/09/2022, 06:11

Juntada de identificação de ar

16/09/2022, 06:11

Decorrido prazo de RILDO COSTA ARAUJO em 06/09/2022 23:59.

11/09/2022, 03:03

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BARRA em 31/08/2022 23:59.

10/09/2022, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 09:18

Audiência Preliminar designada para 13/02/2023 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

22/08/2022, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2022, 10:53

Publicado Despacho em 16/08/2022.

17/08/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM J.F. Autos n. 0802089-12.2022.8.14.0006 DESPACHO Designo audiência preliminar, visando acordo/conciliação ou uma eventual proposta de transação penal, para o dia 13 de FEVEREIRO de 2023, às 09 horas e 40 minutos. Efetuem-se as intimações necessárias, com as advertências do art. 68 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o(a) autor(a) do fato a comparecer munido(a) dos documentos necessários a um

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 12:51

Conclusos para despacho

20/05/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2022, 10:24

Declarada incompetência

16/05/2022, 20:29

Cancelada a movimentação processual

12/05/2022, 13:33

Conclusos para decisão

12/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 13:03

Juntada de Certidão

11/02/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 10:47

Despacho

•12/08/2022, 15:56

Sentença

•13/02/2023, 12:51

Sentença

•14/02/2023, 11:13