Execução de Título Extrajudicial 0023171-96.2017.8.14.0301 - TJPA

Decorrido prazo de CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:53

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:12

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de ELMA DE NAZARE MARTINS DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 05:33

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB EXECUTADO: ELMA DE NAZARE MARTINS DE SOUZA EXEQUENTE: CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB Nome: CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 08, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 EXECUTADO: ELMA DE NAZARE MARTINS DE SOUZA Nome: ELMA DE NAZARE MARTINS DE SOUZA Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, KM 08, S/Nº, BLOCO I, APTO. 201, RES. VERANO RESIDENCIAL CLUB, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 [] SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0023171-96.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, S/N, KM 08, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 Nome: ELMA DE NAZARE MARTINS DE SOUZA Endereço: ROD. AUGUSTO MONTENEGRO, KM 08, S/Nº, BLOCO I, APTO. 201, RES. VERANO RESIDENCIAL CLUB, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 [] SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por VERANO RESIDENCIAL CLUB, regularmente qualificada, em face de ELMA DE NAZARÉ MARTINS DE SOUZA. Deferimento da justiça gratuita, ID 46802140 - Pág. 3. Diligência frutífera do oficiai de Justiça citando a executada (ID 46802140 - Pág. 5 ). Certificado que a executado não comprovou o pagamento e nem opôs embargos à execução, ID 74241889. Despacho deste juízo determinando à parte exequente manifestação de interesse no feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, ID 95632862. Certificado que o autor não apresentou manifestação, ID 103715348. É o que havia a relatar. Decido. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o exequente a eventuais custas e despesas processuais, suspendo, entretanto, em razão da parte exequente se encontrar sob as benesses da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Belém, 23 de fevereiro de 2024 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de ELMA DE NAZARE MARTINS DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:28

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção do feito. Esgotado o prazo acima, sem manifestação, certifique e retornem concluso. Belém/PA, 27 de junho de 2023. CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 08:35

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de ELMA DE NAZARE MARTINS DE SOUZA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023171-96.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 01:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

13/08/2022, 01:05

Processo migrado do sistema Libra

09/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2022, 17:54

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 14:45

Remessa

28/07/2021, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2021, 07:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/07/2021, 07:18

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:42

AGUARDANDO PRAZO

08/10/2019, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2019, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2019, 10:19

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/10/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 12:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/09/2019, 12:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/09/2019, 12:34

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/09/2019, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/09/2019, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO FILHO

04/09/2019, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL

03/09/2019, 12:12

AGUARDANDO PRAZO

03/09/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/09/2019, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2018, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2018, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2018, 13:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2018, 13:54

CONCLUSOS

19/02/2018, 12:17

Remessa

16/02/2018, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2018, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2018, 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2018, 12:38

Remessa

07/02/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2017, 19:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2017, 19:37

Remessa

12/06/2017, 19:37

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2017, 15:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2017, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2017, 10:50

OUTROS

22/05/2017, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/05/2017, 10:28

CONCLUSOS

10/05/2017, 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2017, 09:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2017, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/05/2017, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

05/05/2017, 09:29

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Decorrido prazo de CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB em 01/04/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2024

Decorrido prazo de ELMA DE NAZARE MARTINS DE SOUZA em 20/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB em 20/03/2024 23:59.

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Publicado Sentença em 28/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO VERANO RESIDENCIAL CLUB em 24/07/2023 23:59.

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