Execução Fiscal 0000356-71.2006.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/08/2011
Valor da Causa
R$ 599.449,65
Órgão julgador
1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Autor
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Autor
MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIAS
CPF
011.***.***-15
Mostrar
Reu
JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO
Reu
Advogados / Representantes
RAIMUNDO BARBOSA COSTA
OAB/PA 874
·
CPF
000.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
FAZENDA PUBLICA NACIONAL
Autor
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente
17/09/2025, 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2024, 22:57
MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIAS
CPF
011.***.***-15
Mostrar
Reu
JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO
Reu
HERANI DA COSTA CONCEICAO
Reu
EXPRESSO IZABELENSE LTDA
Reu
Conclusos para decisão
26/02/2024, 13:50
Expedição de Certidão.
26/02/2024, 13:49
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 11:46
Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 09:24
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 21:26
Conclusos para despacho
29/06/2023, 10:32
Cancelada a movimentação processual
29/06/2023, 10:32
Juntada de Certidão
04/04/2023, 13:33
Apensado ao processo 0000298-68.2006.8.14.0049
04/04/2023, 12:46
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 04:06
Decorrido prazo de HERANI DA COSTA CONCEICAO em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 04:06
Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIAS em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 04:06
Ver todas as movimentações (212)
Todas as movimentações
(212)
Arquivado Provisoriamente
17/09/2025, 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2024, 22:57
Conclusos para decisão
26/02/2024, 13:50
Expedição de Certidão.
26/02/2024, 13:49
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 11:46
Expedição de Outros documentos.
04/10/2023, 09:24
Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 21:26
Conclusos para despacho
29/06/2023, 10:32
Cancelada a movimentação processual
29/06/2023, 10:32
Juntada de Certidão
04/04/2023, 13:33
Apensado ao processo 0000298-68.2006.8.14.0049
04/04/2023, 12:46
Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 04:06
Decorrido prazo de HERANI DA COSTA CONCEICAO em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 04:06
Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM DE MATOS DIAS em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 04:06
Decorrido prazo de EXPRESSO IZABELENSE LTDA em 06/09/2022 23:59.
10/09/2022, 04:05
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 10:34
Publicado Certidão em 16/08/2022.
17/08/2022, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022, 04:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000356-71.2006.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.
15/08/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/08/2022, 21:37
Expedição de Outros documentos.
13/08/2022, 21:37
Expedição de Certidão.
13/08/2022, 21:34
Processo migrado do sistema Libra
10/12/2021, 14:07
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS (4629530) do processo 00003568920068140049.Motivo: CORREÇÃO DO NOME DO EXECUTADO
10/12/2021, 14:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2021, 11:20
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
10/12/2021, 11:20
MIGRACAO
04/11/2021, 12:46
REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS
17/08/2021, 12:44
CERTIDAO - CERTIDAO
06/07/2020, 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2020, 12:45
AGUARDANDO PRAZO
25/01/2019, 10:58
AGUARDANDO PRAZO
25/01/2019, 10:27
AGUARDANDO PRAZO
25/01/2019, 10:17
CERTIDAO - CERTIDAO
25/01/2019, 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2019, 09:12
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/01/2019, 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019, 08:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/01/2019, 08:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2019, 08:32
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2018, 13:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
26/11/2018, 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2018, 09:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/11/2018, 09:44
CONCLUSOS
18/05/2018, 11:29
CONCLUSOS
18/05/2018, 11:29
CONCLUSOS
10/01/2018, 09:36
CONCLUSOS
14/07/2017, 10:29
CONCLUSOS
11/05/2017, 10:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2017, 09:09
OUTROS
04/05/2017, 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2017, 08:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2017, 08:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2017, 08:32
OUTROS
03/05/2017, 11:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2017, 10:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170171506390
02/05/2017, 10:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2017, 10:15
Remessa
02/05/2017, 10:15
A PROCURADORIA DA FAZENDA
10/04/2017, 08:18
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
09/02/2017, 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2017, 12:03
Ato ordinatório - Ato ordinatório
09/02/2017, 12:03
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO BARBOSA COSTA (4061414), que representa a parte JOSE RODRIGUES DE ASSUNCAO (4588659) no processo 00003568920068140049.
09/02/2017, 11:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2017, 09:21
OUTROS
25/01/2017, 11:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2016, 09:16
AGUARDANDO PRAZO
27/04/2016, 12:19
AGUARDANDO PRAZO
27/04/2016, 12:19
AGUARDANDO PRAZO
27/04/2016, 12:19
AGUARDANDO PRAZO
27/01/2016, 12:26
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
22/01/2016, 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2016, 10:51
CERTIDAO - CERTIDAO
22/01/2016, 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2016, 10:42
AGUARDANDO PRAZO
09/11/2015, 10:52
OUTROS
27/10/2015, 08:28
OUTROS
27/10/2015, 08:27
OUTROS
20/10/2015, 10:46
Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/07/2015, 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2015, 08:30
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
08/07/2015, 08:30
AGUARDANDO PRAZO
18/05/2015, 10:07
AGUARD. RETORNO DE AR
28/04/2015, 09:25
AGUARD. RETORNO DE AR
23/09/2014, 13:21
AGUARD. RETORNO DE AR
16/09/2014, 10:09
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/09/2014, 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2014, 10:06
OUTROS
04/09/2014, 11:08
OUTROS
30/07/2014, 13:37
OUTROS
16/07/2014, 13:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/07/2014, 13:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/07/2014, 13:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/07/2014, 13:46
OUTROS
15/07/2014, 14:22
OUTROS
25/06/2014, 14:52
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/06/2014, 11:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2014, 12:57
Remessa
20/05/2014, 12:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2014, 12:57
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/04/2014, 09:16
OUTROS
10/03/2014, 15:23
À DISTRIBUIÇÃO
07/03/2014, 10:00
CERTIDAO - CERTIDAO
05/02/2014, 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2014, 09:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/12/2013, 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2013, 12:57
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
11/12/2013, 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2013, 12:54
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
11/12/2013, 12:54
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/12/2013, 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2013, 12:50
EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
11/12/2013, 12:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2013, 11:59
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
25/11/2013, 12:08
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
25/11/2013, 12:07
CERTIDAO - CERTIDAO
21/11/2013, 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2013, 13:15
AGUARDANDO PUBLICACAO
07/11/2013, 09:52
OUTROS
07/11/2013, 09:50
OUTROS
21/08/2013, 16:29
OUTROS
24/07/2013, 09:45
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/04/2013, 13:11
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2013, 10:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2013, 10:14
OUTROS
22/04/2013, 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2013, 09:46
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/04/2013, 09:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/04/2013, 13:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2013, 11:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2013, 11:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2013, 11:02
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/04/2013, 11:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/04/2013, 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2013, 09:32
EM CONCLUSÃO
25/02/2013, 14:09
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2013, 09:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2013, 15:15
Conclusão - Conclusão
22/02/2013, 15:15
OUTROS
22/02/2013, 09:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2013, 14:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2013, 14:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2013, 14:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/02/2013, 14:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/02/2013, 14:07
OUTROS
21/02/2013, 12:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2013, 12:46
Remessa
15/02/2013, 12:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2013, 12:46
A FAZENDA PÚBLICA
12/12/2012, 11:00
OUTROS
07/12/2012, 14:43
ARQUIVADO EM SECRETARIA
08/10/2012, 12:33
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/09/2012, 09:34
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/09/2012, 09:33
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/09/2012, 09:33
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/07/2012, 12:03
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/06/2012, 12:39
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/06/2012, 12:38
OUTROS
22/06/2012, 10:21
A SECRETARIA
20/06/2012, 13:53
Mero expediente - Mero expediente
20/06/2012, 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2012, 09:05
AGUARDADANDO DESPACHO
02/05/2012, 11:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO
25/04/2012, 10:54
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
21/03/2012, 10:13
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2011, 11:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/08/2011, 11:57
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe EXECUCAO FISCAL - FEDERAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, de ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, JUSTIFICATIVA: Resolução 22/2011 GP do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará que atribuiu a competência para processamento dos feitos da Fazenda à 1ª Vara cível.
15/07/2011, 16:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003568920068140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
15/07/2011, 16:17
À DISTRIBUIÇÃO
15/07/2011, 15:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2011, 12:02
Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/07/2011, 12:02
Liminar - Liminar
15/07/2011, 12:02
CONCLUSO EM SECRETARIA
12/07/2011, 14:30
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
01/07/2011, 13:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2011, 13:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/07/2011, 13:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/07/2011, 13:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2011, 10:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2011, 10:50
Remessa
28/06/2011, 10:50
AGUARDANDO PRAZO
14/06/2011, 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2011, 10:18
Ato ordinatório - Ato ordinatório
14/06/2011, 10:18
OUTROS
30/05/2011, 13:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/05/2011, 08:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2011, 11:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2011, 11:37
Remessa
19/04/2011, 11:37
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
22/10/2010, 16:53
AS PARTES - Processo retirado com carga pelo funcionário da PFN de nome JOAO GUILHERME ALMEIDA SANTANA.
27/05/2010, 14:08
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2009, 13:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/05/2009, 13:42
A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.
15/05/2009, 12:52
DESPACHO
14/05/2009, 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2009, 09:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/05/2009, 13:39
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.
13/05/2009, 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/12/2008, 16:02
AGUARDANDO MANDADO
03/12/2008, 16:02
AGUARDANDO CONCLUSAO
03/12/2008, 16:02
MANDADO CUMPRIDO
26/04/2006, 13:44
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
07/04/2006, 12:17
CITACAO E PENHORA
07/04/2006, 12:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/04/2006, 09:22
EM SECRETARIA-P/CONCLUSAO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.
05/04/2006, 00:00
DESPACHO
04/04/2006, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
04/04/2006, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/03/2006, 12:54
CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.
30/03/2006, 00:00
AUTUAÇÃO
29/03/2006, 09:32
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 49013 - 3ª VARA CIVEL E PENAL
20/03/2006, 09:33
Documentos
Documento de Migração
•
10/12/2021, 14:07
Despacho
•
04/07/2023, 21:26
Ato Ordinatório
•
04/10/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•
04/10/2023, 09:24
Decisão
•
17/07/2024, 22:57